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TRE-RR — 06013488720226230000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JURISTA 1Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37d48e32e98301ad260aab94041404e5bc0484ae5893ea84bfa4d9888c5037c9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-13 a 2022-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-16
Definitivo (TPU 246)
2022-12-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-12-16
Documento (TPU 581)
2022-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-12-13
Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
2022-12-13
Documento (TPU 581)
2022-12-13
Petição (TPU 85)
2022-12-06
Recebimento (TPU 132)
2022-12-06
Mérito (TPU 12200)
2022-12-05
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas

  1. 2022-09-13T19:41:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  2. 2022-10-07T09:59:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  3. 2022-11-11T17:33:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "67995",
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  }
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  4. 2022-11-17T08:05:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  5. 2022-11-17T09:32:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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  6. 2022-11-17T09:32:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
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  7. 2022-12-03T20:08:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  8. 2022-12-13T17:47:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  9. 2022-09-13T20:02:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2022-09-15T15:58:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  11. 2022-11-01T19:09:26.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  12. 2022-11-01T20:05:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  13. 2022-11-01T20:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
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  }
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  14. 2022-11-01T20:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  15. 2022-11-01T20:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  16. 2022-11-01T20:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
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  17. 2022-11-01T20:05:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  18. 2022-11-04T15:17:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2022-11-08T02:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-11-08T16:05:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  21. 2022-11-08T16:16:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-11-09T08:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  23. 2022-11-11T14:22:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
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  24. 2022-11-11T14:22:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  25. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  26. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  27. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  28. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67995",
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  29. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "67995",
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  30. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
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  }
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  32. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2022-11-11T14:22:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2022-11-14T16:31:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  35. 2022-11-15T08:46:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
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  }
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  36. 2022-11-30T17:23:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2022-12-03T19:26:44.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
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  38. 2022-12-05T12:06:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "67995",
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  }
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  39. 2022-12-13T15:06:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
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  40. 2022-12-16T10:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  41. 2022-12-16T10:55:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  42. 2022-12-16T11:06:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  43. 2022-10-03T11:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
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  }
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  44. 2022-11-02T18:45:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  45. 2022-11-03T15:42:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
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  46. 2022-11-03T15:42:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  47. 2022-11-04T02:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  48. 2022-11-04T02:00:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  49. 2022-11-08T16:17:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  50. 2022-11-08T16:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  51. 2022-11-11T14:42:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  52. 2022-11-14T16:31:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  53. 2022-11-15T08:47:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  54. 2022-11-17T09:32:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  55. 2022-12-03T19:26:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  56. 2022-12-06T11:29:50.000Z — Mérito (TPU 12200)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  57. 2022-12-06T11:29:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  58. 2022-12-13T14:45:47.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  59. 2022-12-13T15:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  60. 2022-12-16T11:07:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}
  61. 2022-12-16T11:07:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67995",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 1"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.