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TRE-AC — 06002085620246010001

Classe: Recurso EleitoralOrgao: Gabinete do Jurista 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: efa82646ebc737bd190601a5cb2bae7c793dc942e1d28ee4a01647fb37891c55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2024-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-09: Documento (TPU 581)
2024-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-03: Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
2024-09-03: Recebimento (TPU 132)
2024-09-03: Mérito (TPU 12200)
2024-09-03: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-09-03: Para julgamento de mérito (TPU 12115)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Vereador | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade - Condenação Criminal por órgão colegiado ou Transitada em Julgado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-26T14:13:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2024-08-26T16:13:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2024-08-26T16:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T13:25:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
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    "codigo": "78487",
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2024-08-28T13:25:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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2024-08-26T16:13:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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}

2024-08-27T08:33:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
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2024-08-27T09:19:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-08-28T08:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-08-28T13:25:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-03T09:09:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-03T16:32:22.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-03T16:33:50.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2024-09-03T17:48:23.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-04T11:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-07T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-07T02:00:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-07T02:00:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-09T10:49:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2024-09-09T11:13:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-08-26T16:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
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}

2024-08-27T08:14:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2024-08-27T08:34:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-08-27T09:19:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-08-27T09:19:05.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2024-08-28T13:25:32.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-03T14:42:34.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-03T14:42:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

2024-09-03T15:42:19.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-03T15:42:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}

2024-09-03T16:29:57.000Z — Não-Provimento (Registro Indeferido) (TPU 12690)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```
2024-09-09T15:07:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "78487",
    "nome": "Gabinete do Jurista 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003425720246260108 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STJ1
TSE — 06003526820206190195 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-11-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF2
TSE — 06003417920246130061 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TSE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / GABINETE STF2
TRE-PE — 06000435120206170147 — Registro de Candidatura · 2020-09-16 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / CARTÓRIO DA 147ª ZONA ELEITORAL
TRE-SE — 06001985020246250031 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-SE
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 31ª ZONA ELEITORAL
TRE-AC — 06003809520246010001 — Recurso Eleitoral · 2024-09-06 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / Gabinete do Vice-Presidente
TRE-CE — 00000609520166060014 — Recurso Eleitoral · 2016-09-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-CE
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / PLENO
TRE-PI — 06001088520206180028 — Registro de Candidatura · 2020-09-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AC / TRE-PI
- Classe processual: Recurso Eleitoral / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: Gabinete do Jurista 2 / 028ª ZONA ELEITORAL DE PICOS PI