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TRE-AP — 06007708220226030000

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: GABINETE DO JURISTA 2Grau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37435a161f38fc21d1c08d16b09011eb31db32ad0c5a0810c1fa415357870e6e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-15 a 2022-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-14: Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
2022-09-14: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-09: Definitivo (TPU 246)
2022-09-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-09-09: Documento (TPU 581)
2022-09-09: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-09-09: Documento (TPU 581)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-08: Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Deputado Estadual | Registro de Candidatura - RRC - Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-08-15T14:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-26T09:43:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-15T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-15T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-15T14:42:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-16T08:44:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-17T15:09:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-18T13:43:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-18T14:07:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-08-18T14:07:47.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-22T02:00:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-08-22T02:00:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-08-23T10:22:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-23T10:37:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-23T11:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-08-24T18:00:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-26T09:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-26T09:34:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-05T10:49:05.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-09-05T19:56:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-06T06:53:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-09T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-09T02:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-09-09T13:52:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-09T13:52:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-09-09T13:53:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-08-26T09:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-05T18:19:59.000Z — Mérito (TPU 12200)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-05T18:20:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-08T10:44:56.000Z — Indeferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 14210)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-09T13:54:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

2022-09-09T13:54:02.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}

2022-09-14T10:48:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-14T18:00:02.000Z — Sistema de Candidaturas Reaberto (TPU 14212)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-14T18:20:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```
2022-09-16T12:35:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "44008",
    "nome": "GABINETE DO JURISTA 2"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06002742220186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Jurista 1
TSE — 06002298820186030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ2
TRE-AL — 06003556820186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TRE-AL — 06003167120186020000 — Registro de Candidatura · 2018-08-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-AL
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / 0 Relatoria Juiz Federal
TSE — 06002280620186030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ2
TSE — 06002324320186030000 — Recurso Especial Eleitoral · 2018-09-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE STJ2
TRE-RO — 06002096920186220000 — Registro de Candidatura · 2018-08-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1
TRE-RO — 06002531020266220000 — Registro de Candidatura · 2026-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AP / TRE-RO
- Órgão julgador: GABINETE DO JURISTA 2 / GABINETE DO JUIZ DA CLASSE DOS JURISTAS 1