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Filiação Partidária — Filiação Partidária - Cancelamento — TRE-BA 06000100520246050099

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 99 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e1ea84c4d7e7e740867694815100d82f375c0b7fe4684eb37c553d286a5fea5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 40 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-04-17 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-05-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-07-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2024-07-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2024-08-16 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-08-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2024-08-16 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  10. 2024-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2024-08-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2024-08-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  14. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  15. 2024-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  16. 2024-09-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2024-09-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  18. 2024-09-10 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-10 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Cancelamento»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-04T20:00:02.515000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20240417152941
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-04-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1e1ea84c4d7e7e740867694815100d82f375c0b7fe4684eb37c553d286a5fea5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-17 a 2024-09-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-10
Definitivo (TPU 246)
2024-09-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-19
Petição (TPU 85)
2024-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-16
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-16
Procedência (TPU 219)
2024-08-16
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Cancelamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-17T15:29:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2024-05-04T14:15:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2024-05-29T16:33:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2024-07-17T13:24:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2024-07-22T14:07:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2024-08-19T11:23:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2024-08-19T15:25:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2024-05-04T14:06:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2024-05-04T14:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2024-05-13T12:13:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2024-05-13T12:19:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2024-05-13T14:07:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2024-05-14T09:24:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2024-05-14T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2024-05-14T10:02:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2024-06-26T08:22:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2024-06-26T08:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2024-06-26T08:27:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2024-08-16T09:13:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2024-08-16T15:45:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2024-08-16T15:55:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2024-08-16T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2024-08-16T15:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2024-09-10T12:59:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2024-04-17T15:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2024-05-13T09:53:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2024-05-13T09:53:06.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2024-05-15T01:01:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2024-05-15T01:01:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2024-05-30T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2024-05-30T03:00:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2024-06-04T03:01:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2024-08-16T15:36:25.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2024-08-16T15:53:59.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2024-08-18T01:00:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2024-08-19T01:03:51.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2024-08-23T04:21:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  38. 2024-08-23T04:21:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  39. 2024-09-10T13:00:02.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  40. 2024-09-10T13:00:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30607",
    "nome": "99 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.