Regularização de Situação do Eleitor — Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE — TRE-BA 06000098820196050036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e9cea6e8cb0bf48a0e72caa058f85c2abb9f319328420b5c1f7410ee5df5fe75
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2019-12-11 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-11 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-12-11 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2020-01-29 — Ordenação de entrega de autos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2020-01-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2020-01-30 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2020-01-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-01-31 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2020-01-31 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2020-02-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-03-02 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-03-02 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-11 a 2020-03-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-02
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-03-02
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-31
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-01-31
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-01-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
- 2019-12-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Lançamento de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-12-11T14:54:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T15:39:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T10:01:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T14:46:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T14:46:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-30T19:34:40.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-02T08:59:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2019-12-11T14:55:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-29T11:00:17.000Z — Ordenação de entrega de autos (TPU 11019)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-29T11:01:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-31T00:02:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-01-31T00:02:47.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-02-06T00:05:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2020-03-02T09:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16665", "nome": "36 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-BA — 06000501120256050015 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 15 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-BA — 06000499820216050004 — Direitos Políticos · 2021-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-GO — 06000386220256090022 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 022ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/MORRINHOS
- TRE-BA — 06000498720256050027 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-BA
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 27 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-SC — 06000456920236240034 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 34 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000121920236130347 — Regularização de Situação do Eleitor · 2023-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 347ª Zona Eleitoral - Uberaba
- TRE-RJ — 06000837320206190148 — Regularização de Situação do Eleitor · 2020-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 148ª ZONA ELEITORAL DE MAGÉ RJ
- TRE-SP — 06000262320246260018 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Regularização de Situação do Eleitor
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 36 º CARTÓRIO ELEITORAL / 18 ª ZONA ELEITORAL - BANANAL