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Prestação de Contas — Partido Político - Comissão Provisória — TRE-MT 00004035020166110015

Classe: Prestação de ContasÓrgão: 15ª Zona EleitoralGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-11-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b01d1820f696eb25ac7c79630b8784a8c4a36c503fcc9252736bb05b7e148b5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  2. 2016-11-07 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2017-06-08 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2017-10-30 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-02-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2018-02-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2018-03-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2018-06-12 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2018-06-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2018-08-02 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2018-08-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2018-08-09 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2018-08-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2018-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2019-03-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-03-04 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  17. 2021-03-04 — Desapensamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2021-03-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-08-09 trata do assunto oficial «Partido Político - Comissão Provisória»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:45.555888288Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-11-07T16:56:15.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-11-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2b01d1820f696eb25ac7c79630b8784a8c4a36c503fcc9252736bb05b7e148b5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-14 a 2021-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-04
Definitivo (TPU 246)
2021-03-04
Desapensamento (TPU 137)
2021-03-04
Documento (TPU 581)
2019-03-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2018-08-09
Definitivo (TPU 246)
2018-08-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-08-09
Documento (TPU 581)
2018-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-08-02
Documento (TPU 581)
2018-06-15
Recebimento (TPU 132)
2018-06-12
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-06-07
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Comissão Provisória | Prestação de Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T16:56:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2017-06-08T09:13:23.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2017-10-30T12:34:46.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  4. 2018-02-15T10:16:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2018-02-26T09:50:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  6. 2018-03-26T10:08:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  7. 2018-08-02T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2018-08-09T13:55:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2021-03-04T12:37:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2018-02-16T08:45:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2018-05-03T14:44:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2018-06-07T08:02:26.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2018-06-12T07:19:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2018-08-09T13:54:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  15. 2021-03-04T12:36:38.000Z — Desapensamento (TPU 137)
  16. 2016-10-14T16:53:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  17. 2016-11-07T16:56:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2017-06-13T11:28:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2017-07-18T11:28:29.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  20. 2018-02-20T11:28:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2018-03-21T11:28:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  22. 2018-05-07T16:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2018-05-30T08:01:12.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
  24. 2018-06-15T10:17:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-02T15:41:55.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-09T13:57:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  27. 2019-03-25T09:41:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  28. 2021-03-04T12:38:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.