TJSP — 00325204620108260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-11-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 909c9664cb26d586b0ae45c2b81eab1e11eebaeb6725efcc958f071baec09291

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 224 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-11 a 2023-08-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-21
Definitivo (TPU 246)
2023-07-07
Publicação (TPU 92)
2023-07-06
Remessa (TPU 123)
2023-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-26
Definitivo (TPU 246)
2023-03-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-03-24
Documento (TPU 581)
2023-03-24
Recebimento (TPU 132)
2023-03-24
Publicação (TPU 92)
2023-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2023-03-23
Recebimento (TPU 132)
2023-03-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 224. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2009-02-02T09:59:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2009-02-02T10:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2009-02-09T18:01:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2009-02-09T18:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  5. 2009-02-09T18:02:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2009-04-17T15:31:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2009-04-22T15:42:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2009-04-22T15:59:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2009-04-28T17:24:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2009-04-28T17:25:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2009-04-28T17:26:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2009-05-04T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  13. 2009-06-01T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  14. 2009-06-08T16:03:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2009-06-08T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2009-06-08T16:07:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  17. 2009-06-09T11:03:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2009-06-09T11:14:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2009-06-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  20. 2009-06-18T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  21. 2009-06-25T14:08:36.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  22. 2009-06-25T14:08:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  24. 2009-07-13T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
  25. 2009-07-14T16:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2009-07-30T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  27. 2009-08-05T09:41:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2009-08-05T09:51:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2009-08-05T16:11:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  31. 2009-09-01T17:50:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2009-09-01T17:54:41.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2009-09-04T16:18:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2009-09-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  35. 2009-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  36. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  37. 2009-09-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  38. 2009-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2009-10-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2009-10-06T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.