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Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04151182120158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-10-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea2769b044289eba9af1d4330b03b7beb33c6ef412d2e2948c9a4026a7fcbb61

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 34 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-10-08 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-03-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-10-13 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-10-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2017-05-05 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2018-07-13 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2018-08-27 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2018-08-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-01-22 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  12. 2020-01-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2021-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2022-10-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-10-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  16. 2022-10-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2022-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2016-10-13 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-17T11:57:27.365873757Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2015-10-08T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2015-10-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ea2769b044289eba9af1d4330b03b7beb33c6ef412d2e2948c9a4026a7fcbb61

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-10-08 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-19
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-19
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-19
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2020-01-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-22
Provisório (TPU 245)
2018-08-28
Confirmada (TPU 12283)
2018-08-27
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-07-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-07-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-10-08T17:33:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2015-10-15T08:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2015-10-15T08:26:16.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-03-21T16:53:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2016-04-25T17:49:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2016-05-30T09:03:59.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2016-05-31T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  8. 2016-10-13T12:22:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  9. 2017-05-05T16:43:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2018-07-13T11:14:57.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  11. 2022-10-19T19:25:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2015-10-28T18:27:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2015-10-29T11:36:32.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2016-02-24T16:27:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-03-23T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-04-25T17:49:34.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2016-04-28T16:09:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-05-30T09:02:15.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2016-09-27T10:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  20. 2016-10-13T12:22:11.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  21. 2016-10-13T16:28:27.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  22. 2016-12-16T14:31:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-12-16T14:40:21.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-05-05T17:29:55.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-07-13T11:16:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-08-27T15:48:50.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2018-08-28T11:55:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-01-22T09:22:31.000Z — Provisório (TPU 245)
  29. 2020-01-29T15:46:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2021-12-14T17:14:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  31. 2022-10-19T11:20:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2022-10-19T11:50:08.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2022-10-19T11:50:08.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2022-10-27T13:17:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.