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TSE — 06000010220206130280

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5808a572364666f9179aaf92a7bacd083a8678099677d43d169643cfbed81b94

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-16 a 2021-03-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-11
Definitivo (TPU 246)
2021-03-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-10
Documento (TPU 581)
2021-03-09
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2021-03-09
Recebimento (TPU 132)
2021-03-09
Conclusão (TPU 51)
2021-03-08
Recebimento (TPU 132)
2021-03-08
Documento (TPU 581)
2021-03-03
Petição (TPU 85)
2021-03-03
Petição (TPU 85)
2021-01-26
Petição (TPU 85)
2021-01-26
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas

  1. 2021-01-26T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2021-03-03T11:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2021-03-08T10:32:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-03-10T11:03:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2020-12-16T19:46:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
  6. 2020-12-16T19:46:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2021-01-26T15:23:38.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2021-03-03T11:53:10.000Z — Petição (TPU 85)
  9. 2021-03-08T10:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2021-03-09T10:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2021-03-09T16:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2021-03-09T20:47:01.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  13. 2021-03-11T13:42:53.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2021-03-11T13:42:53.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.