TJRJ — 00006015220128190043
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 148eca0da33b8f94323004c9b78f7e9fd9796c6ec14413bd50cef95eefc1adf6
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-09 a 2018-10-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-22
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-10-15
- Petição (TPU 85)
- 2018-10-06
- Confirmada (TPU 12283)
- 2018-10-05
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-10-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-29
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-02-02
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-28
- Publicação (TPU 92)
- 2017-11-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2017-09-05
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-12
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Fauna
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-03-09T15:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2012-03-23T14:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2012-06-18T11:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ] } - 2012-09-03T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2012-12-03T11:34:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2013-01-17T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-06T12:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-04-02T12:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-04-02T12:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2013-08-05T15:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-03-20T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2014-03-27T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-03-27T15:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2014-10-09T16:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2014-10-09T16:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2015-02-13T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2015-03-06T15:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-04-12T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-11-28T12:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-11-28T12:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2018-02-02T11:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2018-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-05T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2018-10-15T13:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-20T11:34:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2012-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-08-05T15:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJSP — 15047924820228260002 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 02 CRIMINAL DE SANTO AMARO
- TJAP — 00030435920158030001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 2ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
- TJMG — 00131072320208130148 — Recurso Especial · 2022-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Especial
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / Terceira Vice-Presidência
- TJRR — 08013581420178230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / VARA CRIMINAL 2º TITULAR
- TJPB — 00006408820208150331 — Inquérito Policial · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita
- TJSP — 15031982320228260576 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 01 CRIMINAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO
- TJSP — 15028513220238260001 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2023-05-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 02 CRIMINAL DE SANTANA
- TJAP — 00029540220218030009 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJAP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: PIRAI VARA UNICA / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE