TJRJ — 00006015220128190043

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: PIRAI VARA UNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 148eca0da33b8f94323004c9b78f7e9fd9796c6ec14413bd50cef95eefc1adf6

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-09 a 2018-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-10-22
Definitivo (TPU 246)
2018-10-15
Petição (TPU 85)
2018-10-06
Confirmada (TPU 12283)
2018-10-05
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-10-05
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2018-02-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-11-28
Publicação (TPU 92)
2017-11-28
Conclusão (TPU 51)
2017-09-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-12
Mero expediente (TPU 11010)
2017-04-12
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes contra a Fauna

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-03-09T15:48:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  2. 2012-03-23T14:24:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
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  3. 2012-04-02T11:55:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
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  4. 2012-06-18T11:34:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  5. 2012-06-22T15:16:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      ]
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  6. 2012-09-03T11:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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    }
  7. 2012-09-19T11:36:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  8. 2012-10-30T10:55:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        }
      ]
    }
  9. 2012-12-03T11:34:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  10. 2012-12-03T11:34:48.000Z — Denúncia (TPU 391)
  11. 2013-01-17T11:13:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2013-03-06T12:51:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2013-04-02T12:21:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2013-04-02T12:21:49.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-06-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  16. 2013-08-05T15:27:12.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2013-08-07T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2014-03-20T15:06:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 79
        }
      ]
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  19. 2014-03-27T15:17:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  20. 2014-03-27T15:17:10.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2014-10-09T16:49:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  23. 2014-10-09T16:49:52.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2015-02-10T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  25. 2015-02-13T13:36:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  26. 2015-03-06T15:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  27. 2017-04-12T18:36:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2017-11-28T12:22:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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        {
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          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  29. 2017-11-28T12:22:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2018-02-02T11:23:59.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  31. 2018-06-29T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2018-10-05T17:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  33. 2018-10-15T13:39:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  34. 2012-03-30T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2012-06-20T11:34:52.000Z — Incompetência (TPU 941)
  36. 2012-09-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2012-09-26T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2012-11-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2013-04-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2013-08-05T15:27:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.