Produção Antecipada da Prova — Devolução / Entrega de Objetos / Documentos — TRT12 00000119820245120011
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 54a06be8b00f92831c1b7a531bc17040d32abef882ee8b9afe2e6429541d7181
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Devolução / Entrega de Objetos / Documentos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-01-10 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-01-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-01-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-01-10 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-01-16 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-02-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-02-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-03-15 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-03-19 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2024-03-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-03-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-03-21 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-06 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-04-08 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-08 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2024-04-08 trata do assunto oficial «Devolução / Entrega de Objetos / Documentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T17:11:23.382000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240110143904
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-01-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 54a06be8b00f92831c1b7a531bc17040d32abef882ee8b9afe2e6429541d7181
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-10 a 2024-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-21
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-21
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-03-19
- Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-19
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Documental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-10T14:39:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-10T14:41:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-10T16:18:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-10T23:47:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-12T01:23:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-12T01:23:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-16T12:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-30T00:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-02-08T13:37:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-02-08T13:41:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-02-08T14:49:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-02-09T01:25:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-02-09T01:25:05.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-15T14:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-19T18:41:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-19T19:50:08.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-19T19:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-19T19:51:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-21T02:14:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-21T02:15:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-21T02:15:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-21T02:15:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-04-06T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-04-06T00:01:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-04-08T09:47:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-01-10T23:46:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-03-19T19:50:08.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } } - 2024-04-08T09:47:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19394", "nome": "1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000132320255120047 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT14 — 00002982120255140092 — Ação de Cumprimento · 2025-03-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT12 — 00000123820255120047 — Produção Antecipada da Prova · 2025-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Coincidência literal — Classe processual: Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 3ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT14 — 00002974920195140091 — Ação de Cumprimento · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 1ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT14 — 00002974620195140092 — Ação de Cumprimento · 2019-04-04 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação de Cumprimento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 2ª VARA DO TRABALHO DE JI-PARANÁ/RO
- TRT23 — 00002272420185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT3 — 00001779220145030024 — Consignação em Pagamento · 2014-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT3
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Consignação em Pagamento
- Órgão julgador: 1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL / 24ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000119820245120011 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Devolução / Entrega de Objetos / Documentos | Documental”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª VARA DO TRABALHO DE RIO DO SUL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 28 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-04-08. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
54a06be8b00f92831c1b7a531bc17040d32abef882ee8b9afe2e6429541d7181. SHA-256 do comentário:7a100502f6d3cef77053e1e3c5e8d18936ceb6795d7e05ad8b74c27cd2f5fe39.