Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000441520155030186
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0f9319d5dd480e1e734e5dd76c08ee1aa3047213d20146eae5df244fab807f0b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 52 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Terceirização/Tomador de Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-16 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-04-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2015-07-09 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2015-07-10 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2015-08-17 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2015-08-17 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2015-08-21 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-08-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/33 - 2015-08-26 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2015-09-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2016-01-11 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/35 - 2016-01-15 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/36 - 2016-01-18 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2016-01-29 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/37 - 2016-02-01 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/49 - 2016-02-02 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2016-02-29 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2017-05-12 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-08-17? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/46
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-16 a 2017-05-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2017-05-12
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-29
- Recebimento (TPU 977)
- 2016-02-02
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-02-01
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-18
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-01-15
- Documento (TPU 581)
- 2016-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-21
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Indenização / Terço Constitucional | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Terceirização/Tomador de Serviços | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liminar | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Adicional de Hora Extra | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Depósito/Diferenças | Multa Convencional
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 13799
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Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
- 2015-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-02-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-02-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-30T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-08-17T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-07-09T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2015-07-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-09-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2016-01-15T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-01-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-05-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00000326420165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-04-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- TRT3 — 00000416020155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- TJPE — 00000306620208172950 — Procedimento Comum Cível · 2020-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TRT3 — 00000447920145030079 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-01-17 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 1ª Vara do Trabalho de Varginha
- STJ — 00000984020228272700 — Recurso Especial · 2022-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / STJ
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES
- TRF1 — 00000662720154013900 — Mandado de Segurança Cível · 2015-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRF1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / 01ª - Belém
- TJPE — 00000055320208172950 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA
- TJPE — 00000052420188172950 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TJPE
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRANDIBA