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TJMSP — 09003651120249260000

Classe: Petição CívelOrgao: PresidenteGrau: G2Data Ajuizamento: 2024-07-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f97f9821609183826f732abcbc86746ca7c0eaf393aa59a567431d4de3471c0f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-01 a 2024-08-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-16
Definitivo (TPU 246)
2024-07-25
Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
2024-07-24
Recebimento (TPU 132)
2024-07-24
Arquivamento (TPU 12430)
2024-07-23
Petição (TPU 85)
2024-07-01
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2024-07-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Penas Acessórias | Perda da Graduação das Praças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-07-23T13:11:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  2. 2024-07-01T16:20:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  3. 2024-08-16T19:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  4. 2024-07-25T12:02:40.000Z — Incidente ou Cautelar - Procedimento Resolvido (TPU 14702)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  5. 2024-07-24T18:45:54.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  6. 2024-07-24T18:30:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}
  7. 2024-07-01T17:18:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29006",
    "nome": "Presidente"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.