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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00003476820148250067

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: SANTA ROSA DE LIMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4069b6f26020676fcb6fbd960f6380c1f8a2393eb3cf472db6f9aa4b67c3c454

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003476820148250067 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “SANTA ROSA DE LIMA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 20 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-05-07. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 4069b6f26020676fcb6fbd960f6380c1f8a2393eb3cf472db6f9aa4b67c3c454. SHA-256 do comentário: e0b718d7b107b0e3d47a4fdd9d4f2341c684c060e1e221d51fcc66c7a736d40a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-11-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2014-11-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2014-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2014-11-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2014-11-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2014-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2014-12-12 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  10. 2014-12-12 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-01-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2015-01-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  13. 2015-03-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-01-20 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:10:17.026000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20141105120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-11-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 4069b6f26020676fcb6fbd960f6380c1f8a2393eb3cf472db6f9aa4b67c3c454

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-11-05 a 2015-05-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-07
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-23
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Definitivo (TPU 246)
2015-01-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-01-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-12
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-12-12
Audiência (TPU 970)
2014-12-02
Documento (TPU 581)
2014-12-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-28
Recebimento (TPU 132)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-18
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-12T08:52:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-07T07:35:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-01-09T10:23:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-02T08:09:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-11-26T14:42:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-18T10:10:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-18T08:52:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-23T11:04:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-01-20T09:31:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2015-01-20T09:30:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2014-12-12T08:53:14.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18171",
    "nome": "Santa Rosa de Lima/Comarca de Riachuelo"
  }
}
  12. 2014-12-02T11:26:21.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2014-11-28T10:03:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2014-11-18T13:14:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-11-18T12:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2014-11-18T12:53:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-11-14T13:26:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-11-14T13:24:35.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-11-10T08:47:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2014-11-05T13:44:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.