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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00042031120058260008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: 01 CRIMINAL DE TATUAPEGrau: G1Data de ajuizamento: 2005-03-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b429f92c4b590d9312777e6d197ab658daea2be527a441347f36c18537c04f66

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 59 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-03-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2005-04-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2005-04-18 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2005-05-02 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2005-06-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2005-09-19 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  7. 2005-09-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2005-11-28 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2006-06-05 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2006-09-01 — Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  11. 2007-03-06 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  12. 2012-06-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  13. 2012-06-01 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  14. 2012-06-01 — Mudança de Classe Processual; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome); Inválido (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  15. 2012-06-01 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  16. 2012-06-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  17. 2017-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  18. 2023-04-04 — Evolução da Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Julgamento» em 2006-09-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T18:56:21.898738040Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050316000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-03-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b429f92c4b590d9312777e6d197ab658daea2be527a441347f36c18537c04f66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-03-22 a 2023-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-04
Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2017-02-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-06-01
Definitivo (TPU 246)
2012-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2012-06-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-01
Definitivo (TPU 246)
2012-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-01
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-03-22T10:36:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2005-03-22T16:27:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  3. 2005-03-22T16:27:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2005-04-04T15:01:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2005-04-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2005-04-18T13:32:22.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  7. 2005-04-27T11:52:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2005-04-27T11:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2005-04-27T11:53:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2005-05-02T16:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2005-05-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2005-05-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2005-06-09T11:56:06.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ]
}
  14. 2005-06-10T16:30:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-06-10T16:31:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2005-06-10T16:34:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2005-09-02T16:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2005-09-02T16:59:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2005-09-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2005-09-19T13:36:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  21. 2005-09-30T15:14:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  22. 2005-10-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2005-11-28T14:16:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  24. 2005-12-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2006-01-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2006-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2006-06-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  30. 2006-06-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-07-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2006-07-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2006-08-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  36. 2006-09-01T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2006-10-03T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2006-12-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2007-01-08T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2007-01-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.