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Execução Contra a Fazenda Pública — Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública — TJSE 00000453520148250036

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE ITAPORANGA DAJUDAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27228140c23d1b265d5af89e189261e2f699f8ac47fe6da962771817d5c8309d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  2. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  3. 2014-06-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  4. 2014-10-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  5. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  6. 2015-11-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2015-12-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  8. 2016-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2016-03-07 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2016-03-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2016-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  12. 2016-06-01 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2016-06-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2016-06-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2016-06-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2016-07-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2016-07-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-11-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-01-28? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  2. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2014-06-27 para o assunto oficial «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  3. Que questão do assunto «Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública» foi examinada no registro «Decisão» em 2014-10-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2017-02-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-02-15
(TPU )
2016-11-24
Definitivo (TPU 246)
2016-07-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-07-20
Definitivo (TPU 246)
2016-06-22
Expedição de documento (TPU 60)
2016-06-08
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-06
Conclusão (TPU 51)
2016-06-01
Petição (TPU 85)
2016-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-04-15
(TPU )
2016-03-15
Decisão (TPU 3)
2016-03-07
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-02-15T08:08:10.000Z — (TPU )
  2. 2016-04-15T11:15:51.000Z — (TPU )
  3. 2016-03-04T12:11:51.000Z — (TPU )
  4. 2015-10-28T08:50:08.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-15T12:47:03.000Z — (TPU )
  6. 2015-08-15T12:46:42.000Z — (TPU )
  7. 2015-02-05T12:59:32.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-15T10:05:34.000Z — (TPU )
  9. 2014-07-04T09:19:48.000Z — (TPU )
  10. 2014-05-29T11:57:15.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-27T11:48:23.000Z — (TPU )
  12. 2014-03-20T10:50:30.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-27T08:54:43.000Z — (TPU )
  14. 2014-01-30T12:43:48.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-13T13:40:01.000Z — (TPU )
  16. 2016-11-24T17:43:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2016-07-20T09:41:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-07-20T09:40:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2016-06-22T08:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2016-06-08T11:25:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2016-06-06T11:17:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-06-01T08:44:07.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2016-05-04T08:56:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-03-15T13:24:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2016-03-07T10:45:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-01-12T13:13:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2015-12-03T09:01:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2015-11-10T09:26:57.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2015-11-03T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2015-10-27T12:14:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  31. 2015-10-23T13:42:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2015-08-25T14:20:10.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2015-08-17T08:47:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2014-10-07T11:59:41.000Z — Decisão (TPU 3)
  35. 2014-09-24T14:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2014-07-30T10:55:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-07-16T08:56:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2014-06-27T15:09:39.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11850",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Itaporanga Dajuda"
  }
}
  39. 2014-06-09T11:42:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2014-06-02T12:07:40.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.