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TJRR — 08000069020188230045

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6ef7f9f71f3686c82953dee92d9fe1721cffc50022cfb193e6df6fcd9abf4375

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 379 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-04 a 2024-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-24: Definitivo (TPU 246)
2024-10-24: Recebimento (TPU 132)
2024-10-24: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30: Remessa (TPU 123)
2024-04-23: Petição (TPU 85)
2024-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-03-26: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-25: Petição (TPU 85)
2024-03-22: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Simples

Ver outros registros do assunto TPU 3370

Movimentações públicas — parte 1 de 10

Atos 1–40 de 379. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-04T11:33:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-04T11:34:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-05T08:05:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-28T16:17:13.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-04-09T15:12:18.000Z — Remessa (TPU 123)

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2019-11-12T13:48:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T18:01:23.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T20:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-19T14:05:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-12-21T17:05:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-02-14T11:40:38.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-05-08T09:09:16.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 15,
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    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-05-20T10:58:57.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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2020-05-20T10:59:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 40
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-08-12T19:50:19.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "Juiz(a)",
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    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-08-12T19:50:45.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-08-18T14:15:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-09-15T18:41:36.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2020-09-20T16:12:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-11-24T23:34:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-03-05T17:41:52.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-03-29T13:35:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-05-31T00:03:22.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-05-31T00:05:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-09-16T14:41:07.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-01-11T09:54:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-01-18T10:43:50.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-01-28T13:44:14.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-05-04T12:01:50.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-05-13T11:00:04.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-07-19T18:17:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-07-19T18:19:26.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-07-21T09:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-10-19T16:30:39.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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2022-10-19T16:31:04.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-11-28T14:47:37.000Z — Remessa (TPU 123)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJRR — 08000221320228230010 — Ação Penal de Competência do Júri · 2022-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
TJRR — 08010032820228230047 — Carta Precatória Criminal · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
TJPB — 00006700720168150221 — Ação Penal de Competência do Júri · 2016-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPB
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única de São José de Piranhas
TJRR — 08004501720208230090 — Carta Precatória Criminal · 2020-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRR
- Coincidência literal — Órgão julgador: VARA CRIMINAL
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Carta Precatória Criminal
TJMT — 00003406220178110002 — Ação Penal de Competência do Júri · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJMT
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Primeira Vara Criminal - Comarca de Várzea Grande - SDCR
TJPR — 00000170919928160030 — Ação Penal de Competência do Júri · 1992-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPR
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / FOZ DO IGUAÇU - 1ª VARA CRIMINAL
TJPE — 00000305820148171210 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJPE
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAIRÉ
TJMA — 00002144320208100096 — Ação Penal de Competência do Júri · 2020-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJRR / TJMA
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1� VARA DA COMARCA DE MARACA�UM�

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