TRF5 — 00093213020234058002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3731b18dd17913797a5f7612b831c4a0e9660e2df49899471ef6f9c0bc6c21b9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-25 a 2025-02-04.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-04
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-02-04
- Remessa (TPU 123)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-02
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-12-02
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Deficiente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-25T20:21:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-09-27T10:52:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-11-11T14:42:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-11T14:42:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T14:15:10.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-12-02T16:24:29.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-12-02T17:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-02T17:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-24T00:02:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-24T00:04:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:02:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-01-28T00:03:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:14:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T00:14:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-04T00:14:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-02-04T00:15:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-04T07:08:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2024-09-25T20:21:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-11T14:39:28.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-12-02T14:22:42.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2025-02-04T07:08:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00284915720244058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJES — 00001521420198080057 — Procedimento Comum Cível · 2019-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - ÁGUIA BRANCA
- TRF2 — 00035547820104025050 — Recurso Inominado Cível · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00251941320224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00336371620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 50027499420184025103 — Recurso Inominado Cível · 2018-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 6ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TJMS — 00001851020058120016 — Cumprimento de sentença · 2005-03-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Vara
- TRF2 — 50010331620204025118 — Recurso Inominado Cível · 2022-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 3ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ