TJTO — 50001221020098272709
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 47853ae2a3a08461d4e482d0d29dfda6f9b44925c463dc345022fc26b4a29f4f
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Obrigação Acessória
Movimentações públicas
- 2013-11-21T09:25:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2013-12-10T16:55:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-04-02T16:56:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-07-02T15:42:13.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-09-24T13:42:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2013-12-02T16:51:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2013-12-02T16:51:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-06-30T16:18:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-06-30T16:19:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-07-02T15:40:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-09-30T02:07:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2014-10-03T09:02:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } } - 2015-09-14T09:34:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4314", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Arraias" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJBA — 00054010720098050080 — Execução Fiscal · 2009-03-10 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00025046920108050080 — Execução Fiscal · 2010-02-01 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 00009847420108050080 — Execução Fiscal · 2010-01-18 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00052106620018200001 — Execução Fiscal · 2001-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001656520058180076 — Execução Fiscal · 2005-02-21 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002934820108140003 — Procedimento Comum Cível · 2010-04-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049298619968200001 — Execução Fiscal · 1996-03-04 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00049835219968200001 — Execução Fiscal · 1996-02-22 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Obrigação tributária principal e acessória: a diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigação Acessória de Operadores de Concursos de Prognósticos: Alcance e Limites da Lei Complementar 214/2025 — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 358 do STJ: Descumprimento da obrigação acessória — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por atraso na DCTF: a denúncia espontânea vale? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa de eSocial e EFD-Reinf: como reduzir ou afastar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada