TRF6 — 00648701320154013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7b1c7ec57e153c33143f6e01c42e4fe06a0bb37cc00f8dd6f0196cb4ce8eab6b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-06-08 a 2025-01-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-01-15
- (TPU 0)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-15
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-05-18
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-16
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-10-16
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-09-13
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental | Revogação/Anulação de multa ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-06-08T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2017-06-08T18:40:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-09T11:55:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2018-04-16T20:26:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2018-04-20T14:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2018-05-24T15:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-12T19:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2020-04-05T21:42:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-05-18T15:53:37.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T16:26:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-01-15T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-15T12:28:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T16:26:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2025-01-15T12:28:12.000Z — (TPU 0)
- 2017-06-09T11:53:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-24T15:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-09T16:19:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T18:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-13T10:32:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-10-16T15:53:29.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-02-16T09:40:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-02-17T11:42:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-12T11:07:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00000875520144013603 — Mandado de Segurança Cível · 2014-01-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 02ª Sinop
- TRF1 — 00000825120144013500 — Procedimento Comum Cível · 2014-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 01ª - Goiânia
- TJMT — 00003214019998110082 — Execução Fiscal · 1999-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003141919978110082 — Execução Fiscal · 1997-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Esp. do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJMT — 00003170220198110082 — Execução Fiscal · 2019-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação Cível / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TRF1 — 00002257720144013908 — Cumprimento de sentença · 2014-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Classe processual: Apelação Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Gabinete 10 / Vara Única de Itaituba
- TJPI — 00001788720178180094 — Procedimento Comum Cível · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPI
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / VARA ÚNICA DE ELESBÃO VELOSO
- TJPB — 00006089120118150301 — Procedimento Comum Cível · 2011-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 10 / 2ª Vara Mista de Pombal
Leia também na Wiki Jurídica
- Tema 1159 do STJ: Revogação/Anulação de multa ambiental — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada