TRE-CE — 06000199420256060101
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a5b33c999ab8b1126cf4872a49fe1dfa49d65606dacdd67c16748cc0aa6a6498
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-30 a 2025-11-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-11-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-11-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-11-18
- Documento (TPU 581)
- 2025-11-18
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-18
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-11-16
- Petição (TPU 85)
- 2025-11-13
- Publicação (TPU 92)
- 2025-11-12
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-11-12
- Contas Aprovadas (TPU 12652)
- 2025-11-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-10-30T22:16:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-12T10:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-12T14:44:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-13T00:15:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T02:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T02:17:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T02:17:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T12:54:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T12:57:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-10-30T22:16:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-03T11:40:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-03T11:40:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-12T10:51:33.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-12T10:51:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T12:58:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } } - 2025-11-18T12:58:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33487", "nome": "101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-GO — 06000308020206090145 — Petição Cível · 2020-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 145ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
- TRE-SP — 06000240220206260048 — Petição Cível · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 48 ª ZONA ELEITORAL - GUARATINGUETÁ
- TRE-TO — 06007787120206270029 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2020-10-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 29ª ZONA ELEITORAL - PALMAS/TO
- TRE-BA — 06000452720206050059 — Petição Cível · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 59 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06004104120206040049 — Petição Cível · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 49 ZONA ELEITORAL
- TRE-SP — 06000239620246260138 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SP
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 138 ª ZONA ELEITORAL - TANABI
- TRE-RJ — 06000761720246190027 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 027ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
- TRE-RJ — 06000762320206190038 — Petição Cível · 2020-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 101 ª ZONA ELEITORAL - AIUABA / 038ª ZONA ELEITORAL DE TERESÓPOLIS RJ