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Processo Administrativo — Matéria Administrativa — TRE-MS 00001810820136120000

Classe: Processo AdministrativoOrgao: GABINETE DA PRESIDÊNCIAGrau: G2Data Ajuizamento: 2013-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e4e907ad061d87364d2ac31d8c2c089db33268d6eb34327bfb3cf2b6e7e8b00

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-07-22 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-07-22 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-07-24 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-07-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-07-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2013-08-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2013-08-08 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2013-08-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  9. 2013-08-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2013-08-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2013-08-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  12. 2013-08-14 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2013-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2013-09-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  15. 2015-06-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2015-06-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2015-06-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2015-06-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2015-06-16 para o assunto oficial «Matéria Administrativa»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-07-22 a 2015-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-22
Definitivo (TPU 246)
2015-06-22
Recebimento (TPU 132)
2015-06-16
Definitivo (TPU 246)
2015-06-16
Desarquivamento (TPU 893)
2013-09-18
Definitivo (TPU 246)
2013-09-18
Definitivo (TPU 246)
2013-08-14
Recebimento (TPU 132)
2013-08-14
Remessa (TPU 123)
2013-08-14
Remessa (TPU 123)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-13
Recebimento (TPU 132)
2013-08-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Matéria Administrativa | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-07-22T13:39:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  2. 2013-07-22T13:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  3. 2013-07-22T13:48:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  4. 2013-07-22T13:54:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  5. 2013-07-24T17:24:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  6. 2013-07-25T12:19:41.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  7. 2013-07-29T16:36:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  8. 2013-08-06T07:39:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  9. 2013-08-06T07:40:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  10. 2013-08-08T16:52:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  11. 2013-08-09T08:00:45.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  12. 2013-08-13T13:34:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  13. 2013-08-14T08:53:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  14. 2013-08-14T08:53:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  15. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  16. 2013-07-24T15:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  17. 2013-07-24T16:00:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  18. 2013-07-24T17:23:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  19. 2013-07-24T17:25:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  20. 2013-07-29T16:35:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  21. 2013-07-29T17:08:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  22. 2013-07-29T18:01:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  23. 2013-08-06T16:27:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  24. 2013-08-08T16:59:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  25. 2013-08-13T13:34:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  26. 2013-08-13T14:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  27. 2013-08-14T14:44:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  28. 2013-09-18T16:51:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  29. 2013-09-18T16:51:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "63991",
    "nome": "GABINETE DA PRESIDÊNCIA"
  }
}
  30. 2015-06-16T13:45:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  31. 2015-06-16T13:45:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  32. 2015-06-22T13:44:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-06-22T13:45:25.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.