Apelação / Remessa Necessária — Penalidades — TRF6 00008447220114013500
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ec953940f53abb0e3ed88c3e0a9850b6ad17d42508e09533deacfa006d1ea5d9
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Penalidades Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-01-30 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-01-30 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-02-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-05-06 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2019-05-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-07-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-07-11 — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2020-03-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-29 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-03-30 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-04-04 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-04-06 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2022-09-15 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-09-15 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-09 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-30 a 2024-12-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-12-09
- (TPU 0)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-04-06
- Documento (TPU 581)
- 2022-04-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-07-11
- Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2019-07-11
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Penalidades
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-01-30T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2015-01-30T18:36:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-11T12:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2020-03-23T14:09:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-04-06T17:29:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-15T18:07:17.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 } ] } - 2024-12-09T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-09T09:01:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-15T18:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-12-09T09:01:33.000Z — (TPU 0)
- 2015-02-02T11:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-05-06T10:47:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-05-29T14:54:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-07-11T12:16:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-03-29T17:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-03-30T14:50:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-04T10:09:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00244299720094013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2016-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- TRF6 — 00592514420114013800 — Apelação Cível · 2018-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 12
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Apelação Cível
- TJPR — 00000172520218160084 — Mandado de Segurança Cível · 2021-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPR
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / GOIOERÊ - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF6 — 00482578820104013800 — Apelação / Remessa Necessária · 2012-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação / Remessa Necessária
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete 09
- TJMA — 00002171820078100075 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2007-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / VARA �NICA DA COMARCA DE BEQUIM�O
- TRE-PA — 00002698420166140000 — Petição Cível · 2016-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRE-PA
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Petição Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TJPE — 00000300220108170110 — Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública · 2010-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Execução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Gabinete 12 / 2ª VARA CÍVEL E REGIONAL DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA 13ª CIRCUNSCRIÇÃO - AFOGADOS DA INGAZEIRA
- TJMT — 00003248620188110095 — Procedimento Comum Cível · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJMT
- Classe processual: Apelação / Remessa Necessária / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Gabinete 12 / Vara Única - Comarca de Paranaíta - SDCR