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Prestação de Contas Eleitorais — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-RR 06014683320226230000

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERALGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4524a5155651e8fd655af2ec353d3457f3dcb622de77ecf1afd6e4cb1c73cc91

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 54 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-09-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-04-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2023-04-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  5. 2023-04-11 — Petição; Parecer (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2023-04-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-04-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2023-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  9. 2023-04-12 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  10. 2023-04-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  11. 2023-04-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  12. 2023-04-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  13. 2023-04-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2023-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  15. 2023-05-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2023-05-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  17. 2023-05-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  18. 2023-05-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-05-03 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-14 a 2023-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-03
Definitivo (TPU 246)
2023-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-03
Documento (TPU 581)
2023-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-04-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-20
Petição (TPU 85)
2023-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-04-13
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Deputado Federal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-09-14T01:11:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  2. 2023-03-31T18:51:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  3. 2023-04-11T16:13:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  4. 2023-04-12T08:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  5. 2023-04-12T08:39:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  6. 2023-04-20T15:30:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  7. 2022-09-14T01:24:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  8. 2022-09-24T10:12:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  9. 2022-11-01T13:37:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  10. 2022-11-01T20:23:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  11. 2022-11-01T20:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  12. 2022-11-01T20:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  13. 2022-11-01T20:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  14. 2022-11-01T20:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  15. 2022-11-01T20:23:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  16. 2022-11-01T20:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  17. 2022-11-01T20:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  18. 2022-11-01T20:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  19. 2022-11-01T20:23:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  20. 2022-11-11T02:00:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  21. 2022-11-11T10:50:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  22. 2023-03-29T12:29:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  23. 2023-03-29T14:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  24. 2023-04-03T12:17:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  25. 2023-04-20T03:00:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  26. 2023-04-20T03:00:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  27. 2023-05-03T11:01:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  28. 2023-05-03T11:02:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  29. 2022-10-03T11:44:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  30. 2022-11-03T11:45:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  31. 2022-11-06T11:13:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  32. 2022-11-06T11:13:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  33. 2022-11-07T02:00:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  34. 2022-11-07T02:00:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  35. 2022-11-11T10:52:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  36. 2023-03-29T12:31:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  37. 2023-03-29T14:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  38. 2023-03-29T14:06:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  39. 2023-03-30T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}
  40. 2023-03-30T01:00:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67992",
    "nome": "GABINETE DO JUIZ DE DIREITO FEDERAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.