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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00004428220138250019

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: ROSÁRIO DO CATETEGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ea5b08cf11a5a239d641c235fc65507f7fa22c68a695f5b539813ca264a798

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-10 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2013-10-31 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  3. 2013-12-05 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  4. 2014-01-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  5. 2014-04-04 — Audiência; Inválido (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  6. 2014-12-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2015-01-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  8. 2015-01-21 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  9. 2015-01-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  10. 2015-02-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2015-02-24 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2016-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  13. 2016-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2016-03-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  15. 2016-04-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  16. 2017-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2017-05-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2018-02-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-10-31 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/51
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-12-05 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-01-28 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:55:48.755000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130910120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 59ea5b08cf11a5a239d641c235fc65507f7fa22c68a695f5b539813ca264a798

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-10 a 2018-04-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-04-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2018-02-16
Definitivo (TPU 246)
2017-05-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-24
Definitivo (TPU 246)
2016-11-27
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-19
Documento (TPU 581)
2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-04-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-03-31
Recebimento (TPU 132)
2016-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2016-03-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-04-04T12:52:02.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ]
}
  2. 2018-04-10T08:59:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-11-27T15:57:55.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-04-04T21:17:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-04-04T11:09:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-03-14T11:17:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-02-27T09:53:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-01-20T11:01:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-12-01T21:36:50.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-11-18T13:56:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-12T09:51:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-14T11:52:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-06-02T09:45:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2014-05-22T12:04:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2014-04-24T08:17:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2014-04-24T08:12:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2014-04-22T13:48:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2013-12-16T11:23:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2013-12-05T11:46:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2013-11-08T09:15:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2013-10-24T09:00:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2013-09-17T11:10:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-02-16T11:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2017-05-24T10:28:52.000Z — Definitivo (TPU 246)
  25. 2017-05-24T10:28:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  26. 2016-04-19T10:54:04.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-03-31T13:42:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-03-17T09:22:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-03-14T13:17:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2015-02-24T09:50:28.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18149",
    "nome": "Rosário do Catete"
  }
}
  31. 2015-02-12T09:33:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-01-22T14:14:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2015-01-21T07:52:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2015-01-20T11:01:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2014-12-12T13:19:25.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2014-12-02T13:30:31.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-11-19T07:19:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-11-18T14:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  39. 2014-09-24T08:54:48.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2014-07-14T11:52:09.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.