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TRE-AM — 06000388020246040040

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 40 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44cd931b583a644ecd038a2d96c233c2aa44166eee751bbe8f2e81d879c5004f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-28 a 2024-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-07
Definitivo (TPU 246)
2024-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-07
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-06
Documento (TPU 581)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-05
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2024-09-05
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-28T17:28:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2024-08-30T14:39:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  3. 2024-08-31T11:21:46.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2024-08-31T11:25:03.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2024-09-04T07:20:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-06T16:45:35.000Z — Documento (TPU 581)
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  7. 2024-08-31T03:00:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  8. 2024-09-04T02:12:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  9. 2024-09-05T10:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  10. 2024-09-05T10:55:22.000Z — Publicação (TPU 92)
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  11. 2024-09-07T02:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  12. 2024-09-07T02:42:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  13. 2024-09-07T02:44:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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  14. 2024-09-07T07:43:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  15. 2024-08-28T17:28:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
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  16. 2024-08-29T07:15:23.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2024-08-29T07:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2024-08-31T11:26:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-09-05T10:53:40.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
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  20. 2024-09-05T10:53:45.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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  21. 2024-09-05T10:55:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  22. 2024-09-05T10:55:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  23. 2024-09-07T07:43:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-09-07T07:43:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.