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Inquérito Policial — Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral — TRE-RJ 06000057620226190094

Classe: Inquérito PolicialÓrgão: 094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-03-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0a0586ba8f11a57e2693b1be619332e3c166324c637266f20add0aa45242766

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-03-23 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-03-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-03-23 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2022-03-23 — Petição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2022-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2022-03-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-03-23 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  8. 2022-03-25 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2022-03-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-06-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2022-06-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  13. 2022-06-29 — Petição; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2022-07-05 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2022-07-05 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2022-07-05 — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2022-07-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2022-07-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios» em 2022-07-05 trata do assunto oficial «Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T01:50:31.802000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220323095747
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-03-23
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b0a0586ba8f11a57e2693b1be619332e3c166324c637266f20add0aa45242766

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-03-23 a 2022-07-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-06
Definitivo (TPU 246)
2022-07-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-07-05
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-07-05
Petição (TPU 85)
2022-07-05
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-29
Petição (TPU 85)
2022-06-29
Conclusão (TPU 51)
2022-06-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-06-28
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-25
Petição (TPU 85)
2022-03-23
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência a Ordens ou Instruções da Justiça Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T09:57:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  2. 2022-03-23T14:16:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  3. 2022-06-29T16:16:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  4. 2022-03-23T10:17:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  5. 2022-03-23T10:18:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  6. 2022-03-23T17:02:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  7. 2022-03-25T14:32:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  8. 2022-03-25T15:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  9. 2022-06-28T11:31:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  10. 2022-06-29T09:13:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "criação de unidade judiciária",
      "valor": 35
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  11. 2022-07-05T10:41:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  12. 2022-07-05T21:05:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  13. 2022-03-23T09:57:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  14. 2022-03-23T17:02:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  15. 2022-06-28T04:38:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  16. 2022-07-05T10:27:55.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  17. 2022-07-06T15:41:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}
  18. 2022-07-06T15:41:51.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15082",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE BARRA MANSA RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.