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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00007578820108250028

Classe: Execução de AlimentosOrgao: FREI PAULOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cdcfdc3c32d9ca5c775b006abc6afbb6bfc91e418af32aaf8a0cb718992ef71b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: cdcfdc3c32d9ca5c775b006abc6afbb6bfc91e418af32aaf8a0cb718992ef71b
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 56 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-12-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  2. 2011-01-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  3. 2011-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2011-02-09 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  5. 2012-04-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  6. 2012-09-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  7. 2013-04-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  8. 2013-05-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2013-05-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-05-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-06-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-06-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2013-06-27 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2013-06-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2013-07-17 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2015-05-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2015-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2015-05-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-01-13 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-03 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2011-02-09 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:03:01.179000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20101216120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2010-12-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: cdcfdc3c32d9ca5c775b006abc6afbb6bfc91e418af32aaf8a0cb718992ef71b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 56 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-12-16 a 2015-07-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-05-25
Definitivo (TPU 246)
2015-05-13
Recebimento (TPU 132)
2015-05-13
Definitivo (TPU 246)
2013-07-17
Provisório (TPU 245)
2013-06-27
Conclusão (TPU 51)
2013-06-27
Procedência (TPU 219)
2013-06-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2013-06-03
Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-31
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 56. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-07-17T07:58:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  2. 2013-06-06T11:57:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2013-06-06T11:56:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2013-05-31T10:36:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2013-05-06T14:17:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2013-04-24T12:03:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2013-04-23T14:46:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2013-04-09T10:23:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-03-11T21:06:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-02-07T11:39:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-02-06T11:55:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2011-02-23T16:32:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2011-01-26T07:27:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2011-01-21T11:52:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-05-25T10:37:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-05-13T18:19:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2015-05-13T18:16:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2013-07-17T16:17:02.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2013-06-27T18:42:29.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2013-06-27T18:35:12.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8618",
    "nome": "Frei Paulo"
  }
}
  21. 2013-06-27T18:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2013-06-03T09:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2013-05-29T11:08:03.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-05-20T13:05:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-05-07T09:07:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-05-03T09:59:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2013-04-26T08:45:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2013-04-24T09:52:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2013-04-23T08:35:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2013-04-18T10:41:27.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2013-04-15T14:39:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2013-03-12T08:28:22.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2013-02-06T17:35:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2013-01-29T13:17:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2012-09-06T08:34:29.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2012-08-14T14:29:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2012-08-08T10:32:31.000Z — Petição (TPU 85)
  38. 2012-08-08T10:30:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2012-08-01T10:55:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  40. 2012-04-13T08:35:43.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.