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TRE-MG — 00001755520166130036

Classe: RepresentaçãoOrgao: 36ª Zona Eleitoral - Belo HorizonteGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d6d5f4bd0c0afe7e59c56350af7cca14d930091127a3d6e09e4373b37ecee4ee

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2021-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-05
Definitivo (TPU 246)
2021-10-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-05
Desarquivamento (TPU 893)
2017-06-01
Definitivo (TPU 246)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2017-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-23
Remessa (TPU 123)
2016-10-04
Remessa (TPU 123)
2016-10-03
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas

  1. 2016-10-01T18:53:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  2. 2016-10-04T12:32:17.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  3. 2017-05-23T15:53:05.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
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  4. 2016-10-02T11:08:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-01T00:00:00.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-01T19:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  7. 2016-10-02T10:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  8. 2016-10-03T17:28:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  9. 2016-10-03T17:28:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  10. 2016-10-03T17:29:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  11. 2017-05-23T15:52:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15698",
    "nome": "29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  12. 2017-05-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  13. 2017-05-29T12:41:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  14. 2017-05-29T12:41:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  15. 2017-06-01T12:45:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  16. 2021-10-05T11:10:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}
  17. 2021-10-05T11:11:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
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  18. 2021-10-05T11:12:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15705",
    "nome": "36ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.