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Pedido de Prisão Preventiva — Estupro de vulnerável — TJPE 00000019320218171070

Classe: Pedido de Prisão PreventivaÓrgão: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-01-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ef4eb00d9f7910ce74f6d02ea6093665581c7176829ff45752eedd0faddaada2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000019320218171070 no TJPE começa pela combinação de classe e assunto: “Pedido de Prisão Preventiva” e “Estupro de vulnerável”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “VARA ÚNICA DA COMARCA DE PASSIRA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 17 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Mudança de Classe Processual”, em 2022-05-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: ef4eb00d9f7910ce74f6d02ea6093665581c7176829ff45752eedd0faddaada2. SHA-256 do comentário: 3bb87f36924696d36c74965013b279a99377e22d781c168edefe8482656907f1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-06 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2021-01-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2021-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-04-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-05-06 — Indeferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-07-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-07-07 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2022-03-16 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2022-03-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2022-03-17 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2022-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2022-03-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2022-03-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2022-05-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2022-05-20 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2022-05-20 — Mudança de Classe Processual; TRT7 (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); TRT7 (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-30T22:50:50.214782215Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2021-01-06T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-01-06
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ef4eb00d9f7910ce74f6d02ea6093665581c7176829ff45752eedd0faddaada2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-06 a 2022-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-20
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2022-05-20
Remessa (TPU 123)
2022-05-20
Recebimento (TPU 132)
2022-03-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-18
Recebimento (TPU 132)
2022-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-03-17
Publicação (TPU 92)
2022-03-16
Procedência (TPU 219)
2022-03-16
Conclusão (TPU 51)
2021-07-07
Recebimento (TPU 132)
2021-07-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-05-06
Indeferimento (TPU 12455)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Estupro de vulnerável

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-06T13:07:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-06T16:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-04-22T13:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2021-04-28T14:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2022-03-16T14:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2022-05-20T13:51:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  7. 2022-05-20T13:52:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 26,
      "descricao": "classe_anterior",
      "nome": "TRT7",
      "valor": 313
    },
    {
      "codigo": 27,
      "descricao": "classe_nova",
      "nome": "TRT7",
      "valor": 313
    }
  ]
}
  8. 2021-01-06T13:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-05-06T21:41:00.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
  10. 2021-07-06T08:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2021-07-07T07:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2022-03-16T15:03:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  13. 2022-03-17T12:05:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2022-03-17T12:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2022-03-18T12:31:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2022-03-29T09:26:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2022-05-20T13:48:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.