TJRJ — 00238845020198190014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: ITALVACARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e86a422d3d0cc3efbc9f1a3fea5c239c99273361d6a910e2b9c50fcf675a7355

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica | Injúria

Movimentações públicas

  1. 2019-07-25T14:00:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78168",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA"
      }
    }
  2. 2019-08-14T15:41:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  3. 2019-09-10T14:16:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  4. 2019-09-11T11:56:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
          "valor": 267
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  5. 2019-09-11T14:30:34.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        },
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  6. 2019-11-18T17:02:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  7. 2020-11-17T16:26:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  8. 2021-05-24T12:20:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  9. 2021-07-08T14:39:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  10. 2021-09-23T13:53:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  11. 2021-10-05T11:33:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  12. 2022-01-14T17:29:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  13. 2019-08-14T14:32:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78168",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA"
      }
    }
  14. 2019-08-14T14:34:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "78168",
        "nome": "CAMPOS DOS GOYTACAZES - CENTRAL DE AUDIEN CUSTODIA"
      }
    }
  15. 2019-08-26T11:52:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  16. 2019-09-10T14:16:55.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  17. 2019-09-10T16:41:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "63257",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA J VIO ESP ADJ CRIM"
      }
    }
  18. 2019-09-13T14:34:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  19. 2019-12-02T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  20. 2019-12-10T12:14:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  21. 2020-11-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  22. 2020-12-29T15:16:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  23. 2021-04-23T14:17:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  24. 2021-04-26T16:51:09.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  25. 2021-04-26T16:51:09.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  26. 2021-04-26T16:51:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  27. 2021-04-26T16:51:11.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  28. 2021-04-26T16:51:13.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  29. 2021-04-26T16:51:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  30. 2021-07-08T14:47:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  31. 2021-09-30T13:53:15.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  32. 2021-10-04T14:45:12.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }
  33. 2021-10-05T14:45:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "74282",
        "nome": "ITALVA-CARDOSO MOREIRA JUSTICA ITINERANTE"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.