Ir ao conteúdo

TJAP — 00006164320218030013

Classe: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) CriminalOrgao: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARIGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ccd6637217b3e4f302d1efd942d77fe11f4fc604815ec4411c28fa23d8a93e2c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-29 a 2021-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-05: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-22: Recebimento (TPU 132)
2021-10-14: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14: Remessa (TPU 123)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-20: Mandado (TPU 106)
2021-08-27: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19

Ver outros registros do assunto TPU 12612

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-29T17:44:29.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-29T17:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-29T18:56:39.000Z — Medida protetiva (TPU 11423)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 31,
      "descricao": "destinatario_de_medida_protetiva",
      "nome": "A mulher",
      "valor": 124
    },
    {
      "codigo": 32,
      "descricao": "tipo_de_medida_protetiva_lei_maria_da_penha",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-31T12:35:00.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-02T13:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-20T11:38:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-09-20T23:13:11.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-10-14T23:27:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-29T17:47:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-29T19:02:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-05-31T09:36:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-03T17:25:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-06-08T20:41:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-20T11:38:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-23T09:52:39.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-26T08:34:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-26T08:37:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-08-26T18:58:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}
```

2021-08-27T01:00:01.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-09-27T08:00:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-09-27T13:33:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-10-05T12:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-10-05T12:35:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-10-14T23:26:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-10-22T11:50:33.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-11-04T20:14:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-11-04T20:16:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

2021-11-05T11:37:39.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16409",
    "nome": "VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002707620206150024 — Representação · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Representação
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB
TRT13 — 00002666820215130032 — Produção Antecipada da Prova · 2021-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Produção Antecipada da Prova
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT11 — 00001867320205110201 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT11
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª Vara do Trabalho de Manacapuru
TJAP — 00028345620218030009 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRT20 — 00004029420205200003 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2020-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT20
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª Vara do Trabalho de Aracaju
TRT13 — 00002637920225130032 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 13ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT22 — 00004396720205220003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT22
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT13 — 00002663220205130023 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI / 4ª Vara do Trabalho de Campina Grande