Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-MT 06000391420266110036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 49de50a4bb62bd0036ee4a97278ed750047982b71636c50ee5c6519ee5825554
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Prestação de Contas - De Exercício Financeiro Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-07-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-07-12 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-07-15 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-07-15 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-07-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-07-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-05T20:48:29.018000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-05
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260712002413
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 49de50a4bb62bd0036ee4a97278ed750047982b71636c50ee5c6519ee5825554
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-07-12 a 2026-07-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-07-17
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-15
- Documento (TPU 581)
- 2026-07-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-07-12
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prestação de Contas - De Exercício Financeiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-07-12T00:24:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-15T09:31:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-15T09:45:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-12T00:24:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-17T08:13:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } } - 2026-07-17T08:13:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16362", "nome": "36ª Zona Eleitoral" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-MT — 06000394820256110036 — Prestação de Contas Anual · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Coincidência literal — Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral
- TRE-MT — 00000199420196110011 — Prestação de Contas · 2019-05-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 11ª Zona Eleitoral
- TRE-CE — 06001256720236060023 — Prestação de Contas Anual · 2023-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 23 ª ZONA ELEITORAL - URUBURETAMA
- TRE-MT — 06000511920206110010 — Prestação de Contas Anual · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-MT
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 10ª Zona Eleitoral
- TRE-MG — 06000122720206130249 — Prestação de Contas Anual · 2020-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-MG
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 249ª Zona Eleitoral - Santo Antônio do Monte
- TRE-SC — 06000462320246240033 — Prestação de Contas Anual · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 33 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000469820266240050 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000859420206190034 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Prestação de Contas Anual
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 36ª Zona Eleitoral / 034ª ZONA ELEITORAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA RJ