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TJSP — 08300530820038260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-09-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2bc45c3fd95cb195581e467adc8e0756673dfa4e958ddcfadb05e405e29ce57c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 211 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-09-23 a 2024-08-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-08-20
Expedição de documento (TPU 60)
2017-02-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-01
Expedição de documento (TPU 60)
2012-02-07
Definitivo (TPU 246)
2012-02-03
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-27
Provisório (TPU 245)
2012-01-26
Recebimento (TPU 132)
2012-01-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-24
Expedição de documento (TPU 60)
2012-01-23
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 211. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-09-23T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2003-12-22T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  3. 2004-01-16T10:48:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2004-03-23T15:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2004-06-04T11:04:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2004-06-14T16:50:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2004-06-16T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2005-06-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2005-09-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2005-09-20T09:56:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2005-09-20T10:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2005-11-03T09:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2005-11-10T11:11:09.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  14. 2006-03-21T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  15. 2006-05-18T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2006-05-18T14:22:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2006-08-09T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2006-08-09T14:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2006-08-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2006-08-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2006-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2006-08-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  26. 2006-08-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2006-08-30T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2006-09-04T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2006-09-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2006-09-15T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  32. 2006-11-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2006-11-21T16:29:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2006-11-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2006-12-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2006-12-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2006-12-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  38. 2007-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  39. 2007-02-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  40. 2007-03-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.