Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJAL 00004687920108020034

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Foro de Santa Luzia do Norte - Vara do Único Ofício de Santa Luzia do NorteGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd3d308194e613081660fdfef52b9688d73392e729466d056ae43c5669bdc8a8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-06-18 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  2. 2010-09-17 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  3. 2014-03-07 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  4. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/117
  7. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/118
  8. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/119
  9. 2019-05-08 — Documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/120
  10. 2019-05-08 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/121
  11. 2019-05-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  12. 2019-08-22 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/110/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  13. 2019-08-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  14. 2019-08-26 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/108
  15. 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2020-02-13 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2020-02-13 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2020-02-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-09-17 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/59
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2014-03-07 trata do assunto oficial «Decorrente de Violência Doméstica»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-18 a 2020-02-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-17
Definitivo (TPU 246)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Documento (TPU 581)
2020-02-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-26
Petição (TPU 85)
2019-08-22
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-22
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-05-08T15:45:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  2. 2019-05-08T15:45:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2019-05-08T14:44:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  4. 2019-05-08T14:44:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2019-02-20T12:28:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2019-02-19T15:19:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  7. 2019-02-19T13:32:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2018-08-21T10:55:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-08-21T10:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2018-08-21T09:01:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2018-05-08T11:35:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  12. 2018-04-18T12:03:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2018-04-18T11:58:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2016-08-31T12:31:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2016-08-19T11:45:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2016-05-06T10:34:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2015-09-25T11:47:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2015-09-25T11:38:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  19. 2015-09-25T11:32:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2015-09-22T13:02:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2015-08-27T09:36:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-07-23T11:13:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-06-19T07:48:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-02-09T13:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2015-01-30T08:52:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2014-12-15T13:03:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-11-11T13:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2014-11-05T11:52:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-10-31T12:47:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-10-31T12:21:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-10-31T12:20:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2014-10-31T10:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-10-21T08:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  34. 2014-09-19T14:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  35. 2014-09-10T12:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-10T08:11:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ]
}
  37. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2012-07-11T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-06-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2012-05-31T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.