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TRT9 — 00000233720255090666

Classe: Homologação da Transação ExtrajudicialOrgao: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-01-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c70326c25d3daa8dda9861faf765bc2274494d7c4c8af9bd665fb4b6a7cde8ad

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-22 a 2025-02-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-27: Definitivo (TPU 246)
2025-02-26: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-02-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-26: (TPU 15238)
2025-02-26: Liquidação iniciada (TPU 11384)
2025-02-26: Conclusão (TPU 51)
2025-02-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-24: Homologação de Transação (TPU 466)
2025-02-24: Homologação de Transação (TPU 466)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homologação Judicial - Requisitos

Ver outros registros do assunto TPU 12994

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-01-22T16:10:49.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-01-22T16:17:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-17T17:23:27.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
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2025-02-17T17:23:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2025-02-17T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2025-02-17T17:42:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-18T03:00:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```
2025-02-18T03:00:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2025-02-18T03:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-18T03:00:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2025-02-18T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-18T13:54:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-19T04:30:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2025-02-19T04:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-19T04:31:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-19T04:31:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2025-02-24T16:53:21.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-24T16:53:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-24T16:53:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-26T16:03:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-26T16:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-01-22T16:10:50.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2025-02-17T17:41:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-02-24T16:53:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```
2025-02-24T16:53:21.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2025-02-26T16:03:15.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2025-02-26T16:03:17.000Z — (TPU 15238)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
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2025-02-26T16:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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2025-02-26T16:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-26T16:03:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

2025-02-26T16:03:26.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
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```
2025-02-26T18:02:35.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}
```

2025-02-27T10:50:56.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20352",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT12 — 00000902020255120051 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT12
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
TRT16 — 00162688720245160012 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Classe processual: Homologação da Transação Extrajudicial / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 1ª Vara do Trabalho de Imperatriz
TRT17 — 00002011420255170132 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT17
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 2ª Vara do Trabalho de Cachoeiro de Itapemirim
TRT23 — 00001722620265230046 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / VARA DO TRABALHO DE ALTA FLORESTA
TRT16 — 00162689220265160020 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT16
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
TRT6 — 00000877520255060231 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT6
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / GOIANA - 01A VARA
TRT24 — 00242312020255240003 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2025-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT24
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 3ª Vara do Trabalho de Campo Grande
TRT13 — 00002764220265130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2026-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE JAGUARIAÍVA / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa

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