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TRF1 — 00000877020144013307

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 01ª V. ConquistaGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c58f9a754a7f01a8b7f18667a92eb15d36abb1cf00bf1e6aa9ed99235146c13

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2025-08-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-26: Definitivo (TPU 246)
2025-08-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-08-26: Arquivamento (TPU 12430)
2025-08-26: Conclusão (TPU 51)
2025-08-25: Recebimento (TPU 132)
2025-08-25: Petição (TPU 85)
2020-02-22: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2019-12-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2014-08-12: Remessa (TPU 123)
2014-08-01: Petição (TPU 85)
2014-07-30: Recebimento (TPU 132)
2014-07-18: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Enquadramento

Ver outros registros do assunto TPU 10223

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-01-13T13:52:33.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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2014-01-14T17:38:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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2014-03-31T09:57:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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  ],
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-04-10T10:42:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-05-15T16:10:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-07-01T08:08:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
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    }
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    "codigo": "12369",
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2014-07-03T13:44:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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2014-08-01T10:41:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-08-12T10:28:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ],
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    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-01-14T16:02:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-01-20T19:14:27.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-01-20T19:14:51.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-01-20T19:14:59.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-01-24T11:13:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-03-27T18:09:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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}
```
2014-03-28T10:49:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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}
```
2014-03-31T09:57:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-03-31T09:58:10.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
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}
```
2014-03-31T14:53:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-04-02T13:56:49.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª V. Conquista"
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```
2014-04-07T13:24:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2014-04-09T18:28:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-05-07T17:59:25.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-05-09T08:36:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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```
2014-05-13T17:30:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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```
2014-06-10T07:21:01.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-06-10T08:36:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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```
2014-06-11T09:59:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-06-13T08:14:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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```
2014-06-18T09:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
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2014-06-27T17:09:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
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2014-07-11T17:13:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-07-11T17:14:14.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-07-14T09:01:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
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2014-07-16T07:31:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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2014-07-16T12:34:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
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2014-07-18T08:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2014-07-30T17:09:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```
2019-12-03T03:10:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
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```
2020-02-22T17:12:50.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12369",
    "nome": "01ª V. Conquista"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00088103820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-22 · 1 referência(s) em comum
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TJRR — 08011096620258230020 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2025-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRR
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 01ª V. Conquista / VARA DA FAZENDA PÚBLICA