TJBA — 80002937020198050091
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dbcb6f9ad07ef409a9783f9819785e9a7681f3d32e6df6693690185287e49675
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-04-14 a 2021-08-20.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-08-20
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-15
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-10-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-10-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-10-08
- Documento (TPU 581)
- 2019-10-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-10-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-09-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Casamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-04-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-09-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "79778", "nome": "VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IBICARAI" } } - 2019-10-08T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMG — 83939549820088130024 — Recurso Especial · 2010-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
- TJPE — 00000278920238173570 — Divórcio Consensual · 2023-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE VERTENTES
- TJPE — 00000278920208173410 — Alteração do Regime de Bens · 2020-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Alteração do Regime de Bens
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
- TJPE — 00000277620218173500 — Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil · 2021-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPE
- Classe processual: Execução de Alimentos / Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRACUNHAÉM
- TJMG — 54622744820098130145 — Recurso Especial · 2019-09-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
- TJPB — 00005844220158150101 — Divórcio Consensual · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJPB
- Classe processual: Execução de Alimentos / Divórcio Consensual
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / 3ª Vara Mista de Catolé do Rocha
- TJMG — 50496043220208130024 — Recurso Especial · 2021-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJBA / TJMG
- Classe processual: Execução de Alimentos / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80005897920158050076 — Execução Fiscal · 2015-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução de Alimentos / Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA JURISDIÇÃO PLENA / VARA CÍVEL