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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00015172320158250073

Classe: Execução de AlimentosOrgao: 2 ª VARA CÍVEL DE SÃO CRISTÓVÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa6c4de0a925ea8fb8ac7c6c2bcfeccfab5759b1bea4c1bb0c4135cfffe04e59

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos

Tema documentado no texto da fonte

O REsp 2.010.219 foi julgado pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça em 14 de outubro de 2025, sob relatoria de Maria Isabel Gallotti, e a ementa oficial organiza a fundamentação em 3 itens numerados. A matéria discutida gira em torno de execução de alimentos, morte do menor exequente e alimentos vencidos. Esta página transcreve o texto oficial do

Trecho de REsp 2.010.219 do STJ: execução de alimentos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: alimentos, execucao.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 5b7e2baf991e47af17d81aa73ef8442a3bbbe534e5a50dab78a953dcd9645542
  • Registro documental: aa6c4de0a925ea8fb8ac7c6c2bcfeccfab5759b1bea4c1bb0c4135cfffe04e59
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 50 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-07-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  2. 2015-07-26 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2015-09-14 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2015-10-26 — Petição; Execução / cumprimento de sentença (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-02-23 — Petição; Contestação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2016-02-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2016-03-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-05-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-06-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-07-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-07-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-07-15 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  14. 2016-07-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2016-08-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2016-08-23 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-09-20 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2016-09-20 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T19:36:09.918000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150714120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: aa6c4de0a925ea8fb8ac7c6c2bcfeccfab5759b1bea4c1bb0c4135cfffe04e59

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 50 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-14 a 2016-09-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-20
Definitivo (TPU 246)
2016-08-23
Abandono da causa (TPU 458)
2016-08-22
Conclusão (TPU 51)
2016-08-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-07-15
Petição (TPU 85)
2016-07-06
Expedição de documento (TPU 60)
2016-07-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-07-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-06-28
Conclusão (TPU 51)
2016-06-28
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 50. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-15T11:32:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-02-23T13:55:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}
  3. 2015-10-26T14:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  4. 2015-09-14T17:31:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  5. 2015-07-26T09:25:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Execução / cumprimento de sentença",
      "valor": 52
    }
  ]
}
  6. 2016-08-22T11:36:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-07-06T09:04:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-06-28T09:28:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2016-04-14T11:58:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2016-03-09T08:48:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2016-02-26T09:26:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2016-02-12T04:25:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2016-01-29T12:18:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-01-29T12:12:37.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-11-16T09:43:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-10-01T09:51:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2015-07-29T12:53:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2016-09-20T13:37:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-09-20T13:37:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-08-23T14:07:30.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8613",
    "nome": "2ª Vara Cível de São Cristóvão"
  }
}
  21. 2016-08-22T11:37:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2016-07-18T11:54:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2016-07-06T14:00:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2016-07-05T13:50:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2016-06-28T09:30:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2016-05-17T09:07:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2016-05-16T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2016-03-10T11:22:58.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2016-02-26T11:16:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2016-02-25T13:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2016-02-24T08:24:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2015-11-16T09:42:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  33. 2015-10-30T11:36:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-10-29T10:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2015-10-22T12:41:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2015-10-19T15:32:10.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2015-10-14T13:29:02.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-10-01T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2015-10-01T11:17:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2015-10-01T09:40:27.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.