Inquérito Policial — Inscrição Fraudulenta — TRE-AL 06000045820266020051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c30924795a57eddf6815f562f557c4eafc13c805ade9b21d7dcfdcb68034cebf
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Inscrição Fraudulenta Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-04-28 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2026-04-28 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-04-28 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-04-29 — Audiência; de custódia (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/2/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-04-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-05-05 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-11 — Evolução da Classe Processual; TJCE (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome); TJBA (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-19 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2026-07-02 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2026-07-02 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2026-07-13 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2026-07-13 — Processo devolvido à Secretaria Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2026-07-20 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2026-07-21 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2026-07-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2026-07-31 — Protocolo de Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2026-08-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-04T11:24:34.920000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-04
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260428165435
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-04-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: c30924795a57eddf6815f562f557c4eafc13c805ade9b21d7dcfdcb68034cebf
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-28 a 2026-08-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-03
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-07-31
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-07-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-07-21
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-07-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-07-13
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2026-07-02
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2026-07-02
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-06-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2026-06-08
- Publicação (TPU 92)
- 2026-06-05
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Inscrição Fraudulenta
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-28T16:54:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T17:11:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T17:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T18:14:50.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T09:22:56.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "de custódia", "valor": 193 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T12:11:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-05T12:37:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-19T10:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-07-02T12:05:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-08-03T13:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T09:46:33.000Z — Liberdade provisória (TPU 818)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T09:48:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T09:48:17.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-05T12:19:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-11T15:44:38.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJCE", "valor": 280 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-15T12:49:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-06-05T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-06-05T13:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-06-05T14:15:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-06-08T00:41:21.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-06-19T01:32:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-07-20T08:58:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-07-31T00:32:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T16:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T17:14:37.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T18:13:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-28T18:13:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T08:08:52.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T09:46:33.000Z — Medida Cautelar Diversa da Prisão (TPU 14682)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T10:28:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T12:37:48.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-04-29T12:37:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-05T11:20:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-11T15:41:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-11T15:41:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-19T01:12:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-27T08:54:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-05-27T08:54:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-07-02T13:53:27.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } } - 2026-07-13T09:47:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16239", "nome": "51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000045820266020051 no TRE-AL começa pela combinação de classe e assunto: “Inquérito Policial” e “Inscrição Fraudulenta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “51 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA TAPERA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 43 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Conclusão”, em 2026-08-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
c30924795a57eddf6815f562f557c4eafc13c805ade9b21d7dcfdcb68034cebf. SHA-256 do comentário:b54dd7a82febac5c1764d47b3fa0bd52637758ed599d275bbab08ddbc387bf8e.