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Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJSP 00200237320058260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 43642f0acf85e2aa4a62f04993c57b471184a7a517e0391a7098653f92e57e78

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-10-26 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2006-01-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2006-01-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2006-01-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2006-01-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2006-01-20 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2006-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2006-01-20 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2006-03-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2006-03-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2006-03-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2006-03-14 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2006-06-29 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2006-06-29 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2006-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2006-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2014-10-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-11-03T15:29:09.614744199Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-11-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20050815000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2005-08-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 43642f0acf85e2aa4a62f04993c57b471184a7a517e0391a7098653f92e57e78

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-26 a 2020-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-12-11
Definitivo (TPU 246)
2014-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-10-31
Definitivo (TPU 246)
2006-06-29
Mero expediente (TPU 11010)
2006-06-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2006-06-29
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-14
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-03-14
Recebimento (TPU 132)
2006-03-14
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-03-14
Mero expediente (TPU 11010)
2006-01-20
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-01-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-10-26T15:43:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  2. 2005-11-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-01-18T16:46:20.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  4. 2006-01-18T16:48:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2006-01-18T16:51:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2006-01-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  7. 2006-01-20T15:12:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2006-01-20T15:12:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2006-01-20T15:12:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2006-03-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-03-14T12:25:14.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2006-03-14T12:25:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2006-03-14T12:25:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2006-06-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2006-10-31T17:16:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2014-10-31T20:49:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2020-12-11T13:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.