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TRF4 — 50019495220114047109

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BagéGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-10-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a43f47d99edba54dbc0a3a94d54a99d0b92ad1e399083890a1b13ef17b4859be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 66 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-10-05 a 2015-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-04-09: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-02-10: Petição (TPU 85)
2015-02-07: Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-28: Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-01-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-01-27: Conclusão (TPU 51)
2015-01-13: Petição (TPU 85)
2014-12-26: Confirmada (TPU 12266)
2014-12-26: Petição (TPU 85)
2014-12-19: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro Profissional

Ver outros registros do assunto TPU 10167

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 66. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-25T01:02:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-02-10T18:28:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2015-01-27T10:51:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
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2015-01-13T15:57:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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    }
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    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
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2014-12-26T10:02:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2014-12-19T18:52:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
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2014-12-18T14:15:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
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2014-12-02T18:09:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2014-09-15T15:08:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-28T09:28:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-08-27T11:30:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2014-08-06T09:47:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-07-11T01:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2014-06-27T11:24:43.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```

2014-06-25T10:17:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2014-06-12T08:50:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-22T14:21:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2014-05-15T14:13:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2013-12-19T15:28:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-11-22T16:36:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-13T09:27:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-13T01:03:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-01T18:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2012-02-06T09:02:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-25T12:52:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-25T01:05:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2011-10-06T14:00:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2011-10-05T11:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-05T11:38:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2015-04-09T09:58:59.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}

2015-02-07T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2015-01-28T10:46:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2015-01-28T10:46:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2015-01-27T18:29:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2014-12-26T10:02:12.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-12-18T14:04:25.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2014-12-18T13:37:38.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2014-10-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2014-09-25T14:05:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11950",
    "nome": "1ª Vara Federal de Bagé"
  }
}
```
2014-09-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 50017964720144047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 1ª Vara Federal de Londrina
STJ — 00004083820064036312 — Agravo em Recurso Especial · 2018-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TRF2 — 00069455620184025116 — Recurso Inominado Cível · 2021-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / Presidência das Turmas Recursais
STJ — 00003936820074013700 — Recurso Especial · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TRF1 — 00002223120194013817 — Execução Fiscal · 2019-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / Vara Única de Paracatu
TRF4 — 50705146120124047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-12-18 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 50453774320134047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2013-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / 2ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00010392620184036905 — Reclamação Pré-processual · 2018-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Bagé / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS

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