Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04986846220158190001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89edf495188160ad94e317daa88a39a65a1c439142686047b7f395d4653c0302
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Decorrente de Violência Doméstica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-12-17 — Distribuição; dependência (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-01-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2016-07-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2016-08-09 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2016-09-05 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2017-05-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2017-06-29 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2019-01-08 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-01-08 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-04-08 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2021-12-14 — Provisório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28 - 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2022-10-20 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/29 - 2022-10-20 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/30 - 2022-10-20 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2022-10-27 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-29? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2022-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-27
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-10-20
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20
- Petição (TPU 85)
- 2021-12-14
- Provisório (TPU 245)
- 2019-04-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08
- Confirmada (TPU 12283)
- 2019-01-08
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2018-11-08
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-25
- Provisório (TPU 245)
- 2017-06-29
- Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-12-17T17:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2016-01-22T18:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2016-01-25T18:53:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2016-07-01T17:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-08-09T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2016-09-05T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-01-31T12:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-02-07T15:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-15T11:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2017-06-29T11:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-10-20T21:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-03-23T15:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-03-23T16:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2016-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2016-10-06T15:05:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2016-10-06T15:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2017-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-19T13:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-06-29T11:10:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2017-06-29T16:22:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
- 2017-08-25T18:37:42.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2018-11-08T10:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-01-08T13:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2019-01-08T15:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2019-04-08T14:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-12-14T18:28:35.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-10-20T14:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-10-20T14:43:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-10-20T14:43:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2022-10-27T14:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRJ — 04877582220158190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJRJ — 00031769020188190053 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2018-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / SAO JOAO DA BARRA J VIO E ESP ADJ CRIM
- TJPB — 00006713520198150011 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande
- TJRJ — 04305699120128190001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRJ
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Coincidência literal — Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPE
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJPB — 00006690920178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJPB — 00006677020188150451 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJPB
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / Vara Única de Sumé
- TJRN — 00039055620078200124 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2009-10-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: CAPITAL I J VIO DOM FAM / JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER