Ação Penal - Procedimento Sumário — Decorrente de Violência Doméstica — TJRJ 04986846220158190001

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CAPITAL I J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 89edf495188160ad94e317daa88a39a65a1c439142686047b7f395d4653c0302

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-12-17 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-01-22 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-07-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-08-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-01-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2017-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2017-06-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2017-06-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2019-01-08 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2019-01-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2019-04-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2021-12-14 — Provisório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  14. 2022-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2022-10-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  16. 2022-10-20 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  17. 2022-10-20 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  18. 2022-10-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Decorrente de Violência Doméstica» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2017-06-29? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-17 a 2022-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-27
Definitivo (TPU 246)
2022-10-20
Confirmada (TPU 12266)
2022-10-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-10-20
Petição (TPU 85)
2021-12-14
Provisório (TPU 245)
2019-04-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-08
Confirmada (TPU 12283)
2019-01-08
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2018-11-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-08-25
Provisório (TPU 245)
2017-06-29
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Decorrente de Violência Doméstica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-12-17T17:10:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "dependência",
          "valor": 4
        }
      ]
    }
  2. 2016-01-22T18:53:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2016-01-25T18:53:13.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2016-07-01T17:16:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2016-08-09T16:27:40.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2016-09-05T14:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2017-01-31T12:43:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2017-02-07T15:51:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2017-02-09T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  10. 2017-05-15T11:55:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  11. 2017-06-29T11:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  12. 2022-10-20T21:35:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2016-03-23T15:16:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2016-03-23T16:22:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2016-07-06T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  16. 2016-09-05T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  17. 2016-10-06T15:05:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  18. 2016-10-06T15:52:31.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  19. 2017-01-31T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  20. 2017-04-19T13:17:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-05-17T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2017-06-29T11:10:32.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  23. 2017-06-29T16:22:04.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  24. 2017-08-25T18:37:42.000Z — Provisório (TPU 245)
  25. 2018-11-08T10:39:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-08T13:15:31.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  27. 2019-01-08T15:51:33.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  28. 2019-04-08T14:10:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2021-12-14T18:28:35.000Z — Provisório (TPU 245)
  30. 2022-10-20T14:12:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2022-10-20T14:43:40.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2022-10-20T14:43:40.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  33. 2022-10-27T14:35:43.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.