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Agravo em Recurso Especial — Cirurgia — STJ 00000263520228190062

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZEGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-10-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3360dd8dc2a05a31ef347c8239ce0bb0fb8f46fa83f98e211f99fad30114c08f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 36 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-10-31 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  2. 2024-11-06 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2024-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2024-12-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2024-12-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2025-02-17 — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2025-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2025-02-28 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  9. 2025-04-25 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2025-04-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2025-05-09 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2025-05-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  13. 2025-05-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2025-05-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2025-05-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2025-05-27 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  17. 2025-06-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2025-06-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial» em 2025-02-17 trata do assunto oficial «Cirurgia»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-06-18 trata do assunto oficial «Cirurgia»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T05:24:05.165363453Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20241031000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 3360dd8dc2a05a31ef347c8239ce0bb0fb8f46fa83f98e211f99fad30114c08f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 36 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-10-31 a 2025-06-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-05-27
Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-27
Publicação (TPU 92)
2025-05-27
Petição (TPU 85)
2025-05-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-05-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-05-21
Não-Provimento (TPU 239)
2025-05-09
Mandado (TPU 106)
2025-05-06
Publicação (TPU 92)
2025-05-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-30
Inclusão em pauta (TPU 417)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cirurgia | Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–36 de 36. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-11-06T13:30:05.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2024-11-06T14:00:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2024-12-13T15:35:01.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2024-12-23T11:15:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-12-23T15:02:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2025-02-19T14:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-02-28T11:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ]
}
  8. 2025-04-25T16:30:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2025-04-25T16:45:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  10. 2025-05-09T17:51:38.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}
  11. 2025-05-27T13:21:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  12. 2024-10-31T18:18:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-12-13T15:45:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-17T00:46:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-17T14:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
  16. 2025-02-19T00:46:18.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2025-03-06T00:58:43.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2025-04-30T17:04:41.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
  19. 2025-05-06T01:04:39.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2025-05-27T00:34:13.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2025-06-18T14:33:14.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2025-06-18T14:33:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2024-12-13T15:10:05.000Z — Distribuição (TPU 12474)
  24. 2024-12-13T15:10:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  25. 2024-12-16T02:02:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  26. 2025-02-17T14:40:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2025-02-18T01:32:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2025-02-19T14:16:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2025-02-28T11:36:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  30. 2025-02-28T12:15:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2025-03-05T01:03:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2025-05-05T01:14:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  33. 2025-05-21T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  34. 2025-05-23T18:50:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2025-05-26T01:13:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  36. 2025-05-27T13:01:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.