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Execução de Alimentos — Alimentos — TJSE 00019223720078250074

Classe: Execução de AlimentosÓrgão: 1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIASGrau: G1Data de ajuizamento: 2007-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e74d6a7a72cc37ae8a798de404125fad8f8043dfe98966588057b1167f7713b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00019223720078250074 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Execução de Alimentos” e “Alimentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “1 ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DE SIMÃO DIAS”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimentação sem descrição”, em 2015-07-16. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0e74d6a7a72cc37ae8a798de404125fad8f8043dfe98966588057b1167f7713b. SHA-256 do comentário: ccb5991f68a6b9a7a97328804b7b2850637c45330d1559a78f9326e465422926.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2007-11-12 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  2. 2007-11-14 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2007-11-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  4. 2007-12-04 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2007-12-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2008-02-26 — Audiência; conciliação (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2009-02-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  8. 2009-08-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2010-09-22 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2010-09-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2010-10-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2011-03-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2011-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2011-03-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2011-03-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2011-06-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2011-11-11 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-07-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-11-14 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-11-28 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/39
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2007-12-06 trata do assunto oficial «Alimentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:37:42.248000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20071112120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2007-11-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0e74d6a7a72cc37ae8a798de404125fad8f8043dfe98966588057b1167f7713b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-12 a 2015-07-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-07-16
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-04
Definitivo (TPU 246)
2011-11-11
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-11-11
Conclusão (TPU 51)
2011-07-29
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-02
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-06-02
Conclusão (TPU 51)
2011-04-01
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2011-03-24
Conclusão (TPU 51)
2011-03-24
Recebimento (TPU 132)
2011-03-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-03-17
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Alimentos

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-02-26T13:37:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  2. 2007-12-04T23:44:03.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}
  3. 2015-07-16T08:07:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2011-11-11T11:15:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2011-07-29T10:36:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2011-06-02T08:28:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2011-04-01T12:26:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2011-03-17T11:34:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2009-08-28T10:04:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2009-02-12T12:34:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2008-07-24T08:47:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2008-02-21T11:35:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2008-02-01T14:12:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2007-12-04T08:22:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-07-04T10:01:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2011-11-11T11:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2011-06-02T08:27:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-03-24T14:01:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-03-24T10:24:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2011-03-17T11:36:04.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2011-03-17T11:33:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2010-10-07T11:55:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2010-09-22T14:11:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2010-09-22T14:09:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2009-08-28T11:19:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2009-08-21T13:38:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2009-06-02T09:44:54.000Z — Perempção, litispendência ou coisa julgada (TPU 460)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8643",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal de Simão Dias"
  }
}
  28. 2009-04-14T09:14:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2009-04-08T12:23:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2009-03-09T11:31:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2009-02-20T12:32:16.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2009-02-17T09:18:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2008-04-02T12:40:31.000Z — Juntada (TPU 67)
  34. 2008-03-17T13:11:00.000Z — Juntada (TPU 67)
  35. 2008-02-22T08:51:51.000Z — Juntada (TPU 67)
  36. 2008-02-01T14:03:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2007-12-06T00:34:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  38. 2007-12-06T00:20:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2007-11-30T10:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  40. 2007-11-28T22:09:49.000Z — Decisão (TPU 3)

Relações com outros documentos

As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.