Produção Antecipada da Prova — Depósito/Diferenças — TRT12 00000126520205120030
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1262ed9cb7cda8edc9dc71fcab0ce3a78522bea2af28374938960270b637c061
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-06-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-09-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/140 - 2022-08-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/97 - 2022-09-30 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/100 - 2022-10-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/101 - 2022-10-17 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2022-11-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/105 - 2022-11-17 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2022-11-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2022-11-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/108/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/108 - 2023-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/112/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/112 - 2023-01-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-01-19 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116 - 2024-02-27 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-02-28 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-02-28 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2024-03-14 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-06-09 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-09-22 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140 - O ato correspondente ao registro «A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente» em 2023-01-19 trata do assunto oficial «Depósito/Diferenças»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/116
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-10T10:36:24.494000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200114145722
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1262ed9cb7cda8edc9dc71fcab0ce3a78522bea2af28374938960270b637c061
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-14 a 2024-03-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-03-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-03-01
- Publicação (TPU 92)
- 2024-03-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-02-28
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-02-28
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-27
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2024-02-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-02-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-01-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-14T14:57:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-01-23T12:21:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-01-23T19:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-01-28T00:07:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-01-28T00:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-02-08T00:02:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-02-28T08:38:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-12T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-12T09:02:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-13T00:08:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-13T00:08:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-13T14:38:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-21T00:02:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-21T09:13:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-21T19:55:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-05-22T07:54:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-07-06T16:00:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-07-25T00:01:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-07-26T00:03:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-07-26T00:03:47.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-03T17:01:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-03T19:50:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-04T00:01:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-14T15:12:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-18T01:37:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-18T01:37:08.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-19T15:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-26T00:15:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-28T08:48:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-31T10:54:58.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-31T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-08-31T10:55:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-01T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-01T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-01T01:27:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-01T01:27:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-10T16:20:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso ordinário", "valor": 69 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-15T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-15T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } } - 2020-09-15T13:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19422", "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT12 — 00000915820175120027 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE CRICIÚMA
- TRT12 — 00000910520195120022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-05 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT12
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE ITAJAÍ
- TRT14 — 00002758320185140007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-05-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 7ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT19 — 00002417920185190004 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2018-03-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT19
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 4A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT9 — 00000694920225090660 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT9
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 02ª VARA DO TRABALHO DE PONTA GROSSA
- TRT14 — 00001874820185140006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT14
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 6ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT23 — 00001053520195230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000680320265230121 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT12 / TRT23
- Classe processual: Produção Antecipada da Prova / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000126520205120030 no TRT12 começa pela combinação de classe e assunto: “Produção Antecipada da Prova” e “Depósito/Diferenças | Adicional de Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª VARA DO TRABALHO DE JOINVILLE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 153 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-03-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
1262ed9cb7cda8edc9dc71fcab0ce3a78522bea2af28374938960270b637c061. SHA-256 do comentário:2160d322d7f91ddc75ef1e0e0b076468d7091e09ac72d44e061d2340c969ff99.