Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000455320125030073

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 1ª Vara do Trabalho de Poços de CaldasGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bfdac683aaa224972795c0988be61e0961333256777921fd54a3dbe880c63261

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 78 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-02-08 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  3. 2012-02-15 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2012-07-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  5. 2013-01-22 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2013-10-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  7. 2013-11-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  8. 2013-11-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  9. 2013-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  10. 2014-02-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  11. 2014-02-04 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  12. 2014-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  13. 2014-02-17 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  14. 2014-02-18 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  15. 2014-05-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  16. 2017-10-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  17. 2021-02-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  18. 2021-05-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-08 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  2. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-02-15 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/48
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-07-09 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:48:34.829816416Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-01-18T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-01-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: bfdac683aaa224972795c0988be61e0961333256777921fd54a3dbe880c63261

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 78 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-18 a 2021-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-26
Recebimento (TPU 977)
2021-02-22
Mero expediente (TPU 11010)
2017-10-13
Recebimento (TPU 977)
2014-05-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-02-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-02-17
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-14
Conclusão (TPU 51)
2014-02-04
Mero expediente (TPU 11010)
2014-02-03
Conclusão (TPU 51)
2013-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2013-11-08
Conclusão (TPU 51)
2013-11-05
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 78. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-01-18T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-01-30T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2012-01-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2012-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2012-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-02-08T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  8. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2012-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  11. 2012-02-15T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  12. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  13. 2012-02-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-02-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2012-05-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2012-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  18. 2012-07-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2012-07-09T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2012-08-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2012-09-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2012-09-24T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  25. 2012-11-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2012-11-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-12-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2012-12-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-01-22T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  31. 2013-01-22T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  32. 2013-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2013-05-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2013-06-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2013-09-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2013-10-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2013-10-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.