Wiki Jurídica

Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-MA 00002997520166100083

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 83ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0e7a53b0f0489472ce9d6a5cd588146ab060af7477ac06fcf5eaa15739d20cf2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2016-08-15 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2016-09-12 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-11-08 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2016-11-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2016-11-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-12-16 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-12-16 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/1
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2016-12-16 para o assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-15 a 2016-12-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-12-16
Definitivo (TPU 246)
2016-12-16
Desarquivamento (TPU 893)
2016-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-21
Definitivo (TPU 246)
2016-11-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-08
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-12
Procedência (TPU 219)
2016-08-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-15
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Cancelamento de Registro de Candidatura | Cargo - Vereador | Eleições

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-08T12:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-12-16T12:05:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-15T18:26:07.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-15T18:26:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-09-12T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-11-21T13:29:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-11-21T13:29:38.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-12-16T12:05:08.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-12-16T12:05:46.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "51447",
    "nome": "83ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.