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Agravo de Petição — Reajuste Salarial — TRF4 50354554620114047100

Classe: Agravo de PetiçãoÓrgão: GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)Grau: G2Data de ajuizamento: 2015-01-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0aa016146390368a2700fd3519e31a213dd996b313ef30b6d8c7b38c7240031b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 50354554620114047100 no TRF4 começa pela combinação de classe e assunto: “Agravo de Petição” e “Reajuste Salarial”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “GAB. 23 (Des. Federal RÔMULO PIZZOLATTI)”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 32 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Baixa Definitiva”, em 2015-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 0aa016146390368a2700fd3519e31a213dd996b313ef30b6d8c7b38c7240031b. SHA-256 do comentário: 3bad9d9dc64b782c1385d2ab46333f208fbb88103698c3c59937b3d58b317fbc.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-28 — Distribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2015-02-10 — Inclusão do processo para julgamento eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2015-03-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2015-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2015-03-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2015-04-17 — Não conhecimento do pedido Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2015-04-17 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2015-04-17 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  14. 2015-04-27 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2015-05-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-05-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  17. 2015-05-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2015-05-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Inclusão do processo para julgamento eletrônico» em 2015-02-10 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-19 trata do assunto oficial «Reajuste Salarial»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-05T23:30:04.482198157Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150128134511
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-28
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 0aa016146390368a2700fd3519e31a213dd996b313ef30b6d8c7b38c7240031b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-28 a 2015-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-05-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-19
Petição (TPU 85)
2015-05-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-04-27
Confirmada (TPU 12266)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)
2015-04-17
Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Reajuste Salarial

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-19T14:31:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  2. 2015-05-19T11:28:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2015-05-13T00:45:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2015-04-17T13:11:22.000Z — Remessa (TPU 978)
  5. 2015-03-18T12:17:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  6. 2015-03-16T09:21:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2015-03-09T09:50:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2015-02-24T18:04:19.000Z — Remessa (TPU 978)
  9. 2015-02-24T16:57:22.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  10. 2015-01-28T16:29:52.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  11. 2015-01-28T13:45:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ]
}
  12. 2015-05-19T14:32:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2015-04-27T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  14. 2015-04-17T18:25:06.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  15. 2015-04-17T18:24:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2015-04-17T18:24:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2015-04-17T18:24:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  18. 2015-04-17T18:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  19. 2015-04-17T18:24:13.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  20. 2015-04-17T18:24:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  21. 2015-04-17T12:26:00.000Z — Não conhecimento do pedido (TPU 12319)
  22. 2015-03-11T09:48:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  23. 2015-03-09T09:50:25.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  24. 2015-03-02T13:30:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  25. 2015-03-02T13:29:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2015-03-02T13:29:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  27. 2015-03-02T13:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  28. 2015-03-02T13:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2015-03-02T13:29:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  30. 2015-03-02T13:29:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  31. 2015-02-10T17:34:15.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  32. 2015-02-10T17:32:26.000Z — Inclusão do processo para julgamento eletrônico (TPU 12105)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.