TJSP — 00154017220108260007

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: CRIMINAL DE ITAQUERAGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-04-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fd1cfeaadb00813cf49673c330370a96d4d5ce64c54b9dd6fb1f93bcbdd3ac79

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas

  1. 2013-10-01T17:34:14.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2013-10-01T17:34:21.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2013-10-09T16:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2013-10-11T23:15:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2013-10-24T12:34:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2013-10-29T13:02:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2013-10-30T14:50:35.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2013-10-30T15:25:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2013-11-11T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2013-12-06T15:33:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2014-07-08T09:31:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2014-09-29T18:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  13. 2014-09-29T18:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  14. 2015-05-09T11:07:00.000Z — Provisório (TPU 245)
  15. 2018-07-21T08:10:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        }
      ]
    }
  16. 2018-07-21T08:10:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  17. 2010-05-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  18. 2010-05-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2010-06-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  21. 2010-06-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2010-06-09T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  23. 2010-08-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2010-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2010-08-23T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  27. 2010-08-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2010-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  29. 2010-08-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ]
    }
  31. 2010-08-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "preliminar",
          "valor": 25
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  32. 2010-10-07T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  33. 2010-10-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  35. 2010-10-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  36. 2010-10-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  37. 2010-10-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  38. 2010-10-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  39. 2010-11-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  40. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  41. 2010-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  42. 2010-11-08T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  43. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  44. 2011-01-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  45. 2011-01-12T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  46. 2011-02-10T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  47. 2011-02-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  48. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  49. 2011-02-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "conciliação",
          "valor": 17
        },
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        }
      ]
    }
  50. 2011-02-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  51. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  52. 2011-02-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  53. 2011-04-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  54. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  55. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  56. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Ofício",
          "valor": 79
        }
      ]
    }
  57. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  58. 2011-08-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  59. 2011-10-19T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  60. 2013-07-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  61. 2013-07-18T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  62. 2013-07-19T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  63. 2013-07-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  64. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
  65. 2013-07-26T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  66. 2013-08-08T19:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  67. 2018-07-21T08:10:10.000Z — Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 26,
          "descricao": "classe_anterior",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
        },
        {
          "codigo": 27,
          "descricao": "classe_nova",
          "nome": "Inválido",
          "valor": 0
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      ]
    }
  68. 2018-07-21T08:10:10.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  69. 2021-09-17T16:05:16.000Z — Definitivo (TPU 246)
  70. 2021-09-17T16:08:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      ]
    }
  71. 2024-11-25T16:04:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  72. 2025-06-13T15:14:09.000Z — Mandado (TPU 985)
  73. 2025-06-13T15:14:18.000Z — Mandado (TPU 985)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.